Em tempos de pandemia, o desafio de produzir alimentos para todos

Por Luiz Cláudio Pereira Alves[1]

Ao encerrar o exercício e elaborar o Relatório de Gestão de 2020, eu e minha equipe nos sentimos confiantes nas nossas realizações e no que elas podem agregar às políticas agropecuárias e de infraestrutura no campo, nos anos que virão, em conformidade com as diretrizes políticas e administrativas do prefeito Hildon Chaves. Estas são as atribuições basilar da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, pasta que me orgulho de gerenciar.

Em um ano que o mundo conviveu com uma pandemia mortal, a crise de alimentação se ampliou para níveis ainda não visto desde o último terço do século passado, com características estruturais tão profundas, o que a torna ainda mais preocupante. Com efeito, a crise do emprego causada pela pandemia produz um tipo de escassez que exige a forte intervenção do Estado, com políticas compensatórias que começam com a oferta de meios para a aquisição de alimentos (ou entrega do próprio alimento), a começar aos mais pobres. No entanto, como ofertar auxílio para alimentação, ou o próprio alimento, se não há produção agrícola crescente?

Embora Porto Velho seja um dos maiores município do Brasil em área territorial (segundo o INGE. ocupa a 26ª posição dentre os 5.570 do Brasil), existem alguns limites estruturais para que a produção de alimentos para consumo diário avance gradativamente. Dentre eles, pasmem!, a sua enorme extensão.  De fato, a enormidade territorial resulta em vazios demográficos imensos e poucos núcleos produtivos – além de históricos gargalos de infraestrutura. Estes vazios, por sua vez, abrem oportunidades para que sejamos grandes produtores de commodities (soja, café e carne, por exemplo).

Portanto, como se vê, o desafio posto para as políticas agrícolas do município de Porto Velho é combinar meios para o êxito dos dois segmentos produtivos, de modo que gerem renda e trabalho crescentes no campo, embora o setor de commodities esteja quase totalmente fora do alcance das políticas municipais – como foi possível constatar pelos recentes aumentos dos preços do setor verificados ao longo da pandemia.

Entendendo esta lógica, concentramos nossa energia na SEMAGRIC em ajustar sua agenda institucional para dar conta de responder às demandas dai originadas. Neste sentido, fortalecemos os programas e projetos que julgamos adequados a este propósito.

Foi o caso da renovação da nossa frota de veículos, leves e pesados, necessários ao trafego de insumos e da produção agrícola. Esta renovação chegou a mais de 64% do total (Programa Direto da Roça). Junto com isso, veio a manutenção de 11.247 quilômetros de estradas vicinais, incluindo construção, reforma e limpeza de bueiros e pontes Esta quantidade representa quase duas vezes o total dos 7.200 da nossa malha viária vicinal (Programa Caminhos da Produção).

No sentido de elevar a renda aos pequenos e médios produtores, incentivamos e apoiamos a produção de café nestas propriedades, de modo a não comprometer o cultivo de outras culturas, gerando renda adicional às famílias (Programa Pró-Café). Para isso contribuiu muito o fortalecimento e a expansão do Programa Pró-calcário, em que entregamos na propriedade do produtor 3.655 toneladas de calcário. Lhes poupando os gastos com frete. A mesma prioridade demos ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM, com a contratação de quatro médicos veterinários, saindo de um renitente quadro de dois profissionais para seis técnicos. Assim, triplicamos a nossa capacidade de inspeção às empresas reguladas, mantendo e aumentando o número de empregos gerados nestas plantas.

Além disso, investimos muito na assistência aos produtores, pois vemos na melhoria dos níveis de produtividade um elemento decisivo para o aumento da renda, uma vez que que a área plantada sempre terá limites. A assistência técnica, junto com a incorporação de tecnologia parecem ser instrumentos importantes para a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores.

O mesmo fizemos com a cadeia do leite, em que ajustamos processos e protocolos com o objetivo de diminuir custos e aumentar a produção, duas variáveis sob a nossa governabilidade que possibilita a elevação da renda de quem produz.

Com estas ações, mais o apoio firme à piscicultura, o estimulo às hortas comunitárias e às práticas agroecológicas, a SEMAGRIC está contribuindo com produção de alimentos para os portovelhenses, antenada com as mudanças estruturais e conjunturais comuns ao setor, mas que, se tergiversadas, podem destruir economias e sonhos.

_{[1] Atual Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Porto Velho, Luiz Cláudio Pereira Alves  é Professor; foi vereador e secretário de Agricultura de Rolim de Moura, secretário Estadual da Agricultura, Produção e Desenvolvimento, deputado federal por dois mandatos.}