ELEIÇÕES 2014: TRE CAPACITA ACADÊMICOS DE DIREITO COMO PATRULHEIROS ELEITORAIS

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Uma parceria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia com o Departamento de Ciências Jurídicas da UNIR visa capacitar acadêmicos do curso de direito para serem multiplicadores da patrulha eleitoral.

O projeto é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral, através do Programa Eleitor do Futuro, e trata-se de um curso de extensão, com 20 horas, que teve início nesta segunda (28) e vai até o dia 30 deste mês, às 19h, no auditório da UNIR/Centro.

Para tanto, no intuito de subsidiar a ação dos patrulheiros no pleito de 2014, o Programa Eleitor do Futuro disponibilizou um treinamento específico, bem como uma apostila contendo as principais informações sobre participação política, propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos.

São 42 acadêmicos participantes, que sairão do curso engajados em uma das atividades de extensão junto à Comunidade, definidas pela UNIR. O TRE definiu indicadores e metas a serem alcançadas junto à comunidade, como quantidade de eleitores informados sobre as regras eleitorais.

A Justiça Eleitoral trabalha na capacitação inicial dos acadêmicos e as fases seguintes serão supervisionadas pelo Departamento de Ciência Jurídica da UNIR, com o acompanhamento da Escola Judiciária Eleitoral.

Como se trata de acadêmicos de direito, o conteúdo programático se voltou mais ao estudo do Estado Democrático de Direito, Direito Eleitoral Constitucional e Legislação das Eleições. Para receber a certificação de Multiplicador da Capacitação de Patrulheiro Eleitoral, o aluno precisará elaborar um artigo sobre o voto nulo/voto obrigatório. Um dos artigos será selecionado para a Revista da EJE que será lançada neste segundo semestre.