ELEIÇÕES 2014: GOVERNO SUSPENDE PUBLICIDADE OFICIAL A PARTIR DO DIA 5 DE JULHO

O governo de Rondônia está atento à suspensão da publicidade oficial durante o período eleitoral. Quem garante é o secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria. Ele frisou que foi promovida uma série de reuniões com assessores para prestar esclarecimentos com base na legislação e na interpretação de juristas abalizados e com ampla vivência na área.

Também, conforme explica Marco Antônio, há um acompanhamento permanente para que não se cometa nenhum tipo de deslize interpretativo da lei que possa redundar em suposta violação. Recentemente, ele enviou circular para todos os secretários, presidentes, superintendentes e diretores de todos os órgãos que compõem o Estado, destacando a obrigatoriedade dos gestores públicos em obedecer o decreto 18968 que foi publicado no Diário oficial do dia 24 de junho deste ano.

O decreto dispõe justamente sobre o tema, ou seja, o impedimento da publicidade de 5 julho a 5 de outubro ou até 26 de outubro em caso de ocorrer segundo turno nas eleições para o governo estadual.  Na circular, é recomendada a leitura atenta das orientações, sobretudo aos técnicos que atuam na área de comunicação social e outros profissionais que desenvolvem conteúdo informativo para a mídia.