procPor José Rubens Plates*, procurador da República

Estamos às vésperas de mais um pleito eleitoral, momento este proeminente na vida republicana e democrática brasileira. No próximo 05 de outubro, os cidadãos escolherão seus candidatos à presidente da República e vice, governador do estado e vice, senador da República, deputados federais e estaduais, por ocasião da chamada eleições gerais.

O Estado de Rondônia, unidade federativa cujo nome presta homenagem ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, antes denominado Território do Guaporé, é terra promissora e recheada de oportunidades. Povo trabalhador, formado em sua maioria por migrantes de outras regiões do país, luta arduamente pelo desenvolvimento de suas potencialidades econômicas, com especial vocação agropecuária. Suas riquezas naturais são incontáveis, sobretudo por sediar uma parte da Floresta Amazônica.

Apesar das boas perspectivas, Rondônia, de um modo geral, não tem vivenciado momentos felizes por diversas razões, o que impõe grande reflexão aos seus cidadãos/eleitores no momento da escolha de seus representantes.

Não obstante os vultosos recursos públicos investidos no Estado, grande parte oriunda de transferências do Governo Federal, os dispêndios não tem tido uma gestão correta e eficiente.

Verifica-se níveis altíssimos de corrupção em diversas esferas, obras públicas abandonadas, licitações fraudadas e direcionadas, servidores públicos fantasmas, rodovias esburacadas e mal sinalizadas, com alto índice de acidentes. Nas escolas públicas, ou falta  professor, ou não se tem merenda, quando não há falta dos dois.
A situação do desmatamento ambiental, com incessante e ilegal derrubada de árvores, é assustadora.

Em 2013, Rondônia ganhou notoriedade devido a condenação criminal pelo Supremo Tribunal Federal de eminentes políticos (Ivo Cassol, por ilícitos perpetrados enquanto prefeito de Rolim de Moura, e Natan Donadon, enquanto presidente da Assembleia Legislativa Estadual).

Recentemente, novas notícias de corrupção encheram as páginas dos jornais diante graves ilícitos perpetrados novamente no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado,  desvendados durante a Operação Dominó.

Em 2014, as informações também não foram alvissareiras, sobretudo pelas enchentes que atingiram grandes rios do Estado (Rios Madeira, Mamoré e Guaporé), atingindo diversas cidades, e desalojando um sem número de famílias que residiam em regiões próximas às áreas inundadas. Para além do fenômeno natural, evidenciou-se a incapacidade dos gestores de formularem políticas públicas preventivas e emergenciais a fim de se resguardar a dignidade humana.

Apesar do cenário desolador, que reflete um período de crise das instituições, a situação deve ser utilizada como alça de aprendizado e salto para o progresso. Ou seja, chegou o momento de Rondônia, e seus moradores, fazerem uma autoavaliação, oportunidade em que se deve reconhecer os erros e admitir as mazelas, a fim de se reavaliar os rumos, e traçar uma nova rota, com foco no desenvolvimento econômico sustentável, no bom governo, e na lisura e transparência dos quadros públicos.

Por essas e outras razões, impõe-se o compromisso e a seriedade dos eleitores no momento da escolha de seus representantes, dada a necessidade premente de que os quadros públicos rondonienses sejam ocupados por pessoas vocacionadas e imbuídas do espírito de serviço ao público. Nenhum mandato ou cargo público deve servir de instrumento para enriquecimento ilícito da pessoa ou de sua família.

Para além dessas ponderações, fica aos eleitores de Rondônia o alerta para fugirem de qualquer tentativa criminosa de compra (direta ou indireta) de seus votos, bem como para que escolham racionalmente, de forma livre, seus agentes políticos, lembrando-se, sempre, de que todos são titulares do direito fundamental ao governo honesto.

(*)O autor é procurador da República e oficiou no município de Ji-Paraná.
Autor de artigos jornalísticos e coautor da obra
“Temas Aprofundados do Ministério Público Federal – 2ª edição”.

 

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