Dr. Neidson participa de assembleia-geral do Fundo de Erradicação da Pobreza

Sob a presidência do governador Confúcio Moura, o deputado estadual Dr. Neidson (PMN) participou da assembleia-geral extraordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Estadual da Erradicação da Pobreza do Estado de Rondônia (Fecoep/RO) que foi realizada nesta quinta-feira (23), no auditório da Secretaria de Estado de Ação Social (Seas), em Porto Velho.

Na pauta da assembleia estavam a deliberação e aprovação de projetos, além da leitura e votação da ata da reunião anterior; e deliberação e aprovação da regulamentação. De acordo com a lei, os recursos do Fecoep devem ser utilizados exclusivamente em ações suplementares de nutrição, educação, saúde, saneamento básico e “outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida”.

Dentre as ações promovidas pelo fundo, o deputado Dr. Neidson destacou a de transporte para os ribeirinhos e as suas produções que deverá contemplar a população ribeirinha de municípios como: Guajará-Mirim, Costa Marques e Pimenteiras. “Eu tive a oportunidade de constatar pessoalmente a falta de combustível e alimentos durante minha última visita ao município de Costa Marques, também recebi reclamações semelhantes do prefeito de Pimenteiras no mesmo sentindo.” enfatizou o parlamentar.

Dr. Neidson ainda salientou demais benefícios que a população receberá graças ao Fundo como: Auxílio Funeral, Auxilio Notabilidade e emissão de carteiras de identidade para População ribeirinha e indígena. “A população de Guajará-Mirim e outros municípios também deverão ser contemplados com essas ações que são de extrema importância para o combate à erradicação da pobreza, visto que projetos e programas estão sendo implantados e os resultados – até o momento – são considerados positivos.” ressaltou o Deputado.

Recentemente, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estiveram em Rondônia para reuniões técnicas e puderam constatar o avanço do estado no campo das ações sociais citadas por Neidson. O Fundo é gerido pela Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). Ele é constituído por recursos provenientes de arrecadação adicional de 2% sobre a alíquota de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos considerados supérfluos – cosméticos, perfumaria, charutos, bebidas alcoólicas, fogos de artifícios, armas e munições, embarcações de esporte e recreação, gasolina, serviços de comunicação, tabacos e outros.