Deu na Folha de S. Paulo: Usina de Santo Antônio, no Madeira, enfrenta oposição para ampliação

A Santo Antônio Energia, concessionária responsável
pela usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio
Madeira, em Porto Velho (RO), quer subir em 80 cm
a cota de seu reservatório. Com a medida, seis novas
turbinas vão ampliar a capacidade de geração em
mais 417 MW. Santo Antônio pretende elevar a altura
do lago de 70,5 m para 71,3 m.

Essa elevação ocorre mesmo sem a empresa possuir o
(PSB) Plano de Segurança de Barragens, conforme exige a Política Nacional
de Segurança de Barragens. A pressão pela entrega do plano passou a se
intensificar a partir do desastre ambiental de Mariana. Segundo a Aneel
(Agência Nacional de Energia Elétrica), as hidrelétricas do país devem
entregar seus PSBs até dezembro de 2017.

A usina está em operação desde 2012 e é a terceira maior do país. Toda a
produção hoje é enviada para Araraquara (SP) pelo linhão do Madeira.
Essa é a segunda tentativa da concessionária de elevar o reservatório para
colocar em funcionamento seis novas turbinas que vão gerar energia para
Acre e Rondônia. O projeto original foi aprovado ainda em 2013, mas travou
por embates ambientais. De acordo com o MAB (Movimento dos Atingidos
por Barragens), os impactos que essa ampliação pode provocar são
imprevisíveis.

“Não é nenhum exagero fazer comparações com Mariana. O rio Madeira tem
muito sedimento, acumula muito barro. Ele é responsável por 50% do
sedimento despejado no rio Amazonas. A usina de Jirau, bem perto, enfrenta
problemas por acúmulo de barro nas turbinas. Se não houver uma estratégia e
correta operação, haverá o comprometimento da segurança das barragens”,
diz João Marcos Dutra, coordenador do MAB em Rondônia.

Especialistas nos estudos das usinas do Madeira desde suas construções e
professores da Unir (Universidade Federal de Rondônia), Luiz Fernando
Novoa e Artur Sousa Moret têm opiniões distintas. Em comum, dizem ver
uma falta de transparência na segurança da obra.
Para Moret, é comum as usinas hidrelétricas ampliarem a cota de seus
reservatórios, enquanto Novoa afirma ser essa uma medida pouco usual,
revelando a “fragilidade dos estudos ambientais e de viabilidade técnica que
embasaram a licença para a construção da usina”.

OUTRO LADO

A Santo Antônio Energia diz que a elaboração de seu Plano de Segurança de
Barragens está em fase adiantada e que se encontra dentro do prazo
estabelecido pela Aneel.
Segundo a concessionária, foram investidos R$ 2 bilhões no aumento da
capacidade de geração de energia. Todos os investimentos ­como a instalação
das torres de transmissão­ já estão concluídos, faltando só o aval do Ibama.
A empresa afirma que os impactos ambientais e sociais serão reduzidos e
mitigados com ações complementares.
A Aneel confirmou que aprovou o projeto de ampliação de Santo Antônio.

Da Folha de S. Paulo