DESENVOLVIMENTO – Programa de regularização fundiária urbana Papel Passado avança em Rondônia

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O Governo de Rondônia vai realizar esta semana, do dia 03 a 05 de julho, a solenidade de abertura do Programa Papel Passado em seis municípios contemplados com o convênio celebrado entre o Governo do Estado e o Governo Federal para beneficiar aproximadamente 30 mil moradores.


“A maior alegria do mundo será documentar o meu terreno”, disse Celso de Assis Viera, 68 anos, morador do bairro São José, em Nova Mamoré, ao tomar conhecimento que o bairro onde mora será contemplado com o Programa de Regularização Fundiária Urbana “Papel Passado”.
 
O Governo de Rondônia por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) vai realizar esta semana, do dia 03 a 05 de julho, a solenidade de abertura do Programa Papel Passado em seis municípios contemplados com o convênio celebrado entre o Governo do Estado e o Governo Federal para beneficiar aproximadamente 30 mil moradores.
 
Por intermédio de emenda parlamentar do deputado federal Milton Capixaba, o governo estadual por meio da Sepat em parceria com as prefeituras tem por meta regularizar 7.897 lotes urbanos nos municípios de Castanheiras (211 lotes no distrito de Jardinópolis), Corumbiara (850 nos lotes A-23, 24-A, 64-A, 65-A e 67-A), Guajará-Mirim (3.151 lotes nos bairros Tamandaré, Serraria, 10 de Abril, Santa Luzia e Nossa Senhora de Fátima), Machadinho do Oeste (1.365 lotes no bairro Bom Futuro), Nova Mamoré (1.740 lotes nos bairros Planalto e São José) e São Miguel do Guaporé (580 lotes no bairro Cristo Rei).
 
O programa Papel Passado foi criado para regularizar juridicamente imóveis de moradores que ocupam núcleos urbanos irregulares. Em Porto Velho, segundo o superintendente da Sepat, Wilson Dias, os serviços estão bem adiantado. “Na capital os técnicos da empresa contratada estão fazendo desde maio o georreferenciamento dos imoveis, para posterior regularização dos bairros Costa e Silva e Pedrinhas e titulação dos seus ocupantes”, explicou o superintendente enfatizando que a meta em Porto Velho é regularizar 1776 imóveis urbanos nos bairros Costa e Silva e Pedrinhas.  
 
Nesta terça-feira (03), as 15h30, o Governo de Rondônia e a prefeitura de Machadinho do Oeste farão o lançamento do programa. Na quarta-feira (04), as 16h, o lançamento será no município de Corumbiara.
 
Já na quinta-feira (05) o programa será lançado em quatro municípios, sendo que as 9h, a solenidade de abertura do programa será em Nova Mamoré, as 11h, em Guajará-Mirim. No periodo da tarde, as 15h, em São Miguel do Guaporé, e por último, as 17h30, em Castanheira.
 
Texto e fotos Marcelo Gladson
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