De autoria de Confúcio, criação do Programa Senado Educador é aprovada na CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de resolução que cria o Programa Senado Educador. De acordo com a ideia, senadores poderão adotar simbolicamente uma ou mais escolas públicas de educação básica, durante seus mandatos, participando de atividades cívicas e educativas com alunos e professores. O PRS 21/2019 ainda terá de passar pelo Plenário do Senado.

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), a proposta busca contribuir para a melhoria da qualidade do ensino. Na justificação, Confúcio argumenta que o Poder Legislativo precisa ter uma ação mais proativa em matérias educacionais, diante das graves deficiências do ensino brasileiro, como instalações inadequadas das escolas, recursos didáticos precários e baixos salários dos professores.

A iniciativa simbólica de adoção de escolas terá um alcance “bem maior do que o senso comum é capaz de perceber”, segundo o senador. Confúcio Moura disse que a presença do político na escola contribuirá para reduzir a desconfiança na qualidade do ensino público e estimular o debate parlamentar sobre educação.

A adoção deverá ser aprovada pela direção da escola e pelo conselho escolar, assegurada a anuência do respectivo sistema de ensino. Concretizada a adoção simbólica, o senador adotante participará de atividades cívicas e educativas com estudantes e profissionais da educação da escola adotada, de acordo com programação e calendário acordados entre o parlamentar e a direção do estabelecimento de ensino.

O PRS foi aprovado com voto favorável do relator, o senador Styvenson Valentin (Podemos-RN), para quem a proposição apresenta mérito inegável, pois vai proporcionar a aproximação dos parlamentares com a realidade vivida nas escolas.

“Estar nas escolas, conviver com as pessoas da comunidade, entender a complexidade, vivenciar a simplicidade, tudo isso pode inclusive prover os parlamentares de ferramentas adicionais para que elaborem cada vez mais proposições articuladas às verdadeiras necessidades educacionais do país, para que discutam caminhos e criem alternativas legislativas para contribuir na resolução dos desafios apresentados e para que fiscalizem com mais conhecimento de causa as políticas públicas empreendidas pelo governo federal”, afirma Styvenson no relatório.

Agência Senado