Correio Braziliense: Ministério Público diz que usinas agravam enchente em Rondônia

Diante da cheia histórica dos rios que cortam o estado de Rondônia — principalmente o Madeira —, uma ação civil pública na Justiça Federal pede a suspensão das atividades das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e organizações não governamentais acusam as empresas de serem responsáveis pelo alagamento de dezenas de cidades e distritos. As instituições também condenam a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela falta de fiscalização das usina. Mais de 2 mil famílias foram desalojadas no estado, segundo informações da Defesa Civil de Rondônia.

Na ação judicial, os órgãos pedem que a Justiça suspenda imediatamente as licenças ambientais das usinas até que sejam feitos novos estudos sobre o impacto das barragens. De acordo com o promotor Átila Augusto, do MP-RO, as análises deverão ser supervisionadas por outros órgãos públicos, como Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). Caso seja comprovada a responsabilidade das usinas, o MPF e MP-RO também querem que as empresas e o Ibama compensem o dano moral coletivo, estimado em R$ 100 milhões, a serem revertidos para as vítimas das enchentes e para a reconstrução de casas.

Antes de entrar com a ação, juristas sobrevoaram as duas usinas e constataram que lagoas mantidas pelas empresas estão transbordando e, consequentemente, agravando a situação dos vilarejos próximos. “O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já mandou que a usina de Santo Antônio desligasse as turbinas por motivo de segurança. Isso é um indício de que algo está errado”, argumentou o promotor Átila Augusto. A Usina de Jirau, que apresenta menor atividade hidroelétrica, continua em funcionamento.