Coronavírus: Procon faz fiscalização para evitar abusos nos preços de álcool em gel e máscaras

As equipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor em Rondônia (Procon/RO) estão nas ruas realizando fiscalizações em diversos estabelecimentos comerciais diante do aumento nas denúncias de altas extorsivas do álcool em gel e das máscaras de proteção individual.

“As empresas que forem flagradas aumentando injustificadamente o preço do álcool em gel e das máscaras poderão ser multadas ou suspensas as atividades empresariais” destaca o coordenador estadual do Procon/RO, Ihgor Rego.

O coordenador explica que antes mesmo do surto epidêmico do vírus Covid-19, as equipes já estavam realizando fiscalizações para acompanhar os preços de comercialização. “O procedimento consiste na solicitação das notas fiscais de compra das distribuidoras referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2020, juntamente com o relatório de venda desses produtos dentro do mesmo período com objetivo de comparação com atual,” detalha o coordenador.

Além disso, Ihgor comenta que não são todos os estabelecimentos que praticam preços abusivos, e que o trabalho do Procon está focado no aumento de preço injustificado, ou seja, quando os custos com a matéria prima aumenta é natural que o produto final sofra essa alteração, mas quando esse preço não é justificado, ele se torna meramente especulativo, causando lesão ao consumidor.

“Estamos intensificando as fiscalizações e atuando com pedido de explicações, autos de infração, apreensão, fechamento de estabelecimentos, notificações e aplicação de multas. As vendas irregulares não se limitam apenas a alta dos preços, mas também a produtos adulterados. Temos constatado que comerciantes estão comprando álcool em gel em grande quantidade e fazendo o envase em recipientes inadequados, além de rotular indevidamente o produto. Constatada a irregularidade, os produtos serão apreendidos e o comerciante será punido” revela o coordenador.

Os trabalhos de toda equipe do Procon/RO continuam e as denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 e pelos e-mails das regionais da sua região relacionados abaixo:

Porto Velho: [email protected]
Ariquemes: [email protected]
Espigão do Oeste: [email protected]
Guajará-Mirim: [email protected]
Ji-Paraná: [email protected]
Ouro Preto do Oeste: [email protected]
Pimenta Bueno: [email protected]
Rolim de Moura: [email protected]
Vilhena: [email protected]

Fonte: Secom