Construção do HEURO continua sob análise do TCE-RO

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PORTO VELHO- O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) suspendeu há quatro meses a licitação do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro) em Porto Velho após um relatório técnico apontar irregularidades no processo.

Segundo o relatório, o custo estimado de construção do hospital foi calculado com base na planilha de valores de uma única obra semelhante, o que pode causar problemas de subavaliação e acarretar em uma retificação do pacto contratual e até mesmo na paralisação das obras, ou em uma superavaliação, o que pode causar um gasto desnecessário do dinheiro público.

Ontem, 11 de novembro, o TCE atualizou a situação do imbróglio.

Nota do TCE-RO

Em relação ao processo que trata da construção e manutenção do novo Hospital de Urgências e Emergências de Rondônia (HEURO), em Porto Velho, o TCE-RO informa que, ap várias prorrogações de prazo solicitadas pela Administração Estadual, a fim de apresentar os esclarecimentos solicitados, foi elaborado relatório pelo Corpo Técnico da Corte a respeito do assunto.

Na oportunidade, é importante registrar que o Estado apresentou numerosas complementação de dados e informações e que efetuou retificações, contribuindo para assim o aprimoramento do mencionado procedimento, assim como higidez do futuro contrato a ser assinado.

Destacar ainda que, em que pese a paralisação necessária do processo – dadas as inconformidades registradas, assim como a necessidade de esclarecimentos sobre os serviços incluídos na manutenção do equipamento, sobre o preço de referência para o certame, relativos ao custo da manutenção, entre outros –, o procedimento, de qualquer modo, ainda não teria sido concluído, pois tiveram que ser feitas diligências pelo Estado para esclarecer a proposta mais vantajosa.

Lembrando, por fim, que o processo encontra-se no momento com o Relator da matéria, visando apreciação tanto da análise técnica quanto dos documentos encaminhados pelo Estado, em harmonia, portanto, ao trâmite processual desta Corte de Contas.

Todo o material relativo ao processo é de domínio público, podendo ser consultado no portal do TCE-RO na internet: www.tce.ro.gov.br, no link “Consulta Processual”. Para tanto basta preencher o número do processo (0880/21) e o código solicitado, clicar em procurar, acionar o ícone “lupa” e selecionar a aba “Arquivos eletrônicos”.

Fontes: TCE-RO e G1