A  primeira reunião ordinária do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir-RO), criado pelo Decreto 3.137, de 3 de julho de 2013, foi realizada nessa terça-feira (21). Inicialmente, foi apresentada aos membros do conselho a nova secretária de Assistência e do Desenvolvimento Social, Hérika Fontenele, que acumula a função de presidente do Cepir-RO.

Conselheiros

Conselheiros da Pomoção da Igualdade Racial em reunião com a secretária Hérika, que preside a entidade

Na primeira reunião, o Conselho elegeu a mesa diretora, que terá a função de coordenar os trabalhos para uma boa
atuação do colegiado. A mesa foi composta pela secretária Hérika Fontenele, o vice-presidente, Antônio Neto; Rosenilda Silva.

O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial é um órgão colegiado de caráter permanente, consultivo, propositivo, deliberativo e de composição paritária entre o governo e a sociedade civil está vinculado à Casa Civil e à Seas.

Na ocasião, a nova presidente do conselho saudou os conselheiros e destacou a importância da sociedade civil organizada para a manutenção das conquistas alcançadas e continuidade da política de promoção da igualdade racial. “Estamos trabalhando pela democracia, e tenho reforçado que as lutas e o papel dos movimentos sociais e conselhos são fundamentais no controle público das políticas públicas. A palavra ‘luta’ faz parte do nosso cotidiano: a luta por direitos, pela afirmação dos nossos modos de ser”, afirmou Hérika.

AtTRIBUIÇÕES

O conselho tem como atribuições formular diretrizes e promover em todos os níveis da administração direta e indireta do estado nas atividades que visem os direitos das populações historicamente discriminados por motivações raciais.

Assessorar o poder executivo estadual emitindo pareceres e acompanhando a elaboração e execução de programas de governo em questões relativas à comunidade, com o objetivo de defender seus direitos e interesses.

Desenvolver projetos que promovam a participação da comunidade citada.


Fonte
Texto: Leandro Morais
Fotos: Leandro Morais
Secom – Governo de Rondônia


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