CONGRESSO NACIONAL DAS CIDADES DESTACA PROGRAMA TÍTULO JÁ COMO REFERÊNCIA PARA O BRASIL

Em reunião o Prefeito de Buritis, Antônio Correa de Lima (Toninho Correa-PMDB), com a equipe da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (SEAGRI), a Secretária de Planejamento de Buritis, Ocilene Soares, frisou que o programa “Título Já”, foi citado como modelo para os demais estados do Brasil. “Participei Em Brasília de palestras no Congresso Nacional do Ministério das Cidades, onde foi mencionado pelos palestrantes que o “Programa de Regularização Fundiária Urbana do Estado de Rondônia” está servindo de referência no cenário Nacional e que não existe outro programa igual no Brasil, fiquei feliz em ouvir isso, pois Buritis é um dos municípios que está sendo contemplado com 3.500 (três mil e quinhentos) títulos, pelo Governo do Estado”, disse Ocilene. “Título Já” é uma das ações do governo Confúcio Moura.

Durante a reunião em Buritis, o Prefeito Toninho Correa relatou o quanto é importante para os municípios, essa parceria com o estado para a regularização dos imóveis urbanos. Moro em Buritis desde 1995, em 19 anos isso ainda não tinha acontecido, e sobretudo de forma gratuita, essa parceria para essa regularização ajudou a cumprir mais uma de minhas metas registradas no plano de governo”. Pontuou. “O Programa Título Já, é um programa inédito que está mudando a situação das famílias de todo o estado e impulsionando a economia da região, que até então eram simplesmente ocupação ilegal” concluiu o prefeito.

Com o programa, o Governo do Estado, em parceria com o município deu a posse de fato e de direito, às famílias que aguardavam há anos por esse momento. Em Buritis são 3500 pessoas que terá esse benefício. Quilvia Carvalho, Coordenadora do Programa explica a importância de se promover a regularização fundiária urbana. “A regularização fundiária urbana é um processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que tem a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Assim, não adianta pensar que é uma simples entrega de um documento. É muito mais. É um conjunto de situações que visam garantir á cada cidadão uma vida digna e justa. É um instrumento importante para a formação da cidade”. Lembrou a coordenadora do Programa.

Segundo o Secretário da Seagri, Evandro Padovani, “essa parceria foi essencial para a realização do programa e graças a isso hoje atingimos 30 mil famílias beneficiadas e enquanto tivermos condições de tocar esse projeto, mais famílias serão contempladas com o Título Já”, disse Padovani. A maioria dos municípios já atingiu a quantidade de títulos registrados previstos no convênio com o Estado. De acordo com Padovani, o Governo do Estado pretende chegar até o final do ano com cerca de 50 mil títulos emitidos, registrados e entregues e com mais de 100.000 imóveis urbanos diagnosticados. Pois, com o título na mão, o rondoniense é mais cidadão.