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O governador Confúcio Moura (PMDB) ficou cara a cara com dezenas de apenas em uma colônia agrícola, em Porto Velho, na semana passada. Sem aparato de segurança, Confúcio cumprimentou e ouviu os apenados em fase de ressocialização através de programas de reinserção social do governo.

O apenado Marcos de Souza diz que conquistou, com muita determinação, o direito de trabalhar na Fazenda Futuro, onde também estuda e se habilita para retornar ao convívio social. Com ele, outros 39 sentenciados vislumbram novas possibilidades no projeto de onde sairá toda alimentação servida ao sistema prisional de Porto Velho.

“A ressocialização é uma conquista social da maior relevância”, disse o governador Confúcio Moura ao visitar a fazenda. O Complexo Agrícola Penitenciário Fazenda Futuro está instalado numa área de pouco mais de 300 hectares, onde a mão de obra vem dos presídios. A produção de abacaxi, por exemplo, rendeu em 2014 cerca de R$ 15 mil, estimando-se melhor resultado para a próxima. Quando estiver funcionando plenamente, a unidade terá piscicultura, suinocultura, avicultura de corte e bovinocultura, além de hortifrutigrangeiro.

Posteriormente, a fazenda abrigará uma fábrica de bloquetes e manilhas de cimento, que servirão á prefeitura da cidade. Será mais uma iniciativa que proporcionará trabalho e renda aos sentenciados.

O perfil do apenado que têm o benefício de trabalhar na fazenda inclui a disciplina. A Lei de Execução Penal não obriga o sentenciado a trabalhar, mas prevê que oportunidades devem ser oferecidas. Quem aceita tem um da pena deduzido a cada três trabalhados. Eles devem pautar pela disciplina, sob o risco de retornarem para à Colônia Penal e, até, perderem o benefício regime semiaberto.

Quem é admitido no projeto participa de cursos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), através do  Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), sob o acompanhamento do  extensionista Josciney Viana, da Emater.

Enquanto orienta a respeito dos cuidados que os apenados devem ter com as mudas de açaí, cuja primeira safra deve ocorrer dentro de três anos e meio, Josciney explica: “Na fazenda não se usa agrotóxicos. A terra é fértil, embora em algumas faixas do solo seja necessária a correção com calcário”

“Redenção dos apenados”

O coordenador do projeto, Lourival Milhomem, fala com entusiasmo do futuro da fazenda e cita a parceria com órgãos governamentais como um dos trunfos. “Vamos plantar açaí, milho, cupuaçu, feijão, castanha do Brasil. Sem esquecer a suinocultura, avicultura e gado de leite. Tudo com assistência da Emater e Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri)”, explica.

Entre as atividades de Milhomem, destaca-se a busca de parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, entre outros. “Este complexo agrícola é a redenção dos apenados que não têm perspectivas positivas para o futuro”, ele considera. Conhecedor do sistema prisional, o coordenador diz que dos que estão atrás das grades, 60% são analfabetos, semianalfabetos ou só alfabetizados. “Aqui não exigimos formação. Os presidiários participam de curso, praticam e ainda recebem um salário mínimo”, acrescenta.

A secretária adjunta da Secretaria de Justiça (Sejus), Sirlene Bastos, vê  avanços do projeto. Segundo ela, 13 mil mudas de abacaxi produzidos na Fazenda Futuro foram plantadas pelos apenados no município de Ji-Paraná. Além de levar em conta que o sistema prisional é muito caro, considera que produzir toda a alimentação dos apenados será uma grande conquista.

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Providências

Na visita, o governador Confúcio Moura tratou com técnicos da Emater e Seagri da aquisição de tanques para a criação de peixes, pois as licenças ambientais já foram emitidas, e autorizou a aquisição de 50 vacas para a produção de leite, entre outras providências.

Segundo o governador, será importante que a unidade produza toda a alimentação para os cerca de 3,5 mil apenados da capital e, ao mesmo tempo, ofereça alternativas para a que, ao retornar ao convívio social, cada um tenha condições de obter seu próprio sustento com uma profissão definida.

Confúcio orientou a secretária adjunta de Justiça e Cidadania, Sirlene Bastos, técnicos da Emater e a secretária adjunta da Agricultura, Mari Braganhol para que agilizem algumas frentes de trabalho. Segundo o governador, a fazenda progrediu muito nos últimos 12 meses, mas é preciso muito mais.

Vida nova

Técnico em computação, Marcos Roberto, 46, tinha entre seus clientes algumas das empresas mais importantes da capital. Apesar de casado, três filhos e futuro garantido como profissional competente, acabou levado por amizades ao mundo do crime. Participou de seis assaltos a bancos e acabou preso. Perdeu parte da vida.

Foi sentenciado a 85 anos de reclusão, mas conseguiu reduzir a pena para 67. Como qualquer apenado, conta o tempo em anos e meses, na perspectiva de retornar à liberdade. “Dos 17 anos e nove meses de prisão que já cumpri, 13 anos e oito meses foram no regime fechado. Só eu sei o que passei ali”, confessa com aparente tranquilidade.

Marcos diz que não conhecia o projeto da Fazenda Futuro, mas aderiu há um ano quando percebeu que poderia evoluir nas conquistas pessoais, que somam-se às saídas esporádicas que faz para visitar a família. “Já fiz curso de tratorista e olericultura. Vejo o futuro de forma diferente. Ainda tenho 11 anos e quatro meses de pena, mas espero estar de volta às ruas dentro de quatro anos”, planeja.

“Sempre tenho apoio quando volto para casa. Não quero que minha família sofra mais”, diz Marcos. Seu objetivo é poder retomar o ritmo normal da vida com boas opções. O filho mais velho tem 25 anos e é militar; duas filhas estão estudando enfermagem e odontologia. Para o apenado, aqui ele tem a oportunidade que adquirir novos conhecimentos e projetar o futuro, quando pretende ficar perto do pai e dos filhos.

Confúcio fala de visita à Fazenda do Futuro no blog dele

“De ontem pra hoje, já se foram vinte e quatro horas. Fui a Colônia Penal em Porto Velho, fazendafuturo.presos.28.01.15visitei a Fazenda que fica aos fundos, ano depois da primeira visita. A mão-de-obra do apenado melhorou muito. A capacitação também. O pessoal se ocupa. Isto é bom. Conversei com eles, todo mundo com ferramenta de serviço. Passa o dia no serviço. O Governo abrirá espaço para empresas colocarem oficinas nos presídios ou entorno. Usar o serviço da família do preso. Ainda ter pena reduzida. E ganhar l salário mínimo.

A cozinha ainda não funcionou. Pedi pressa. Quero a fazenda produzindo comida para os próprios presos. Quero peixe, macaxeira, abacaxi, banana, vaca leiteira, frango, frutíferas e hortaliças. Isto tudo dá pra fazer. Quero ACUDA  seja  apoiada pelo Estado. Com seus belos projetos de terapia alternativa, arte, oficinas e teatro.

Dali fui visitar a obra do presídio que terá 430 vagas. Obra bem avançada. A previsão de conclusão para agosto. A empresa utiliza serviço de presos do Aruana, todos de uniforme. Conversei com o engenheiro. Ele me disse que o pessoal é bom de serviço. Sem nenhuma diferença dos demais. É isto que eu quero. Que o Governo seja um só. A Secretaria de Justiça não dá conta de cuidar de tudo. É preciso a Saúde lá dentro, a Educação também, a Emater, a Sedam, DER e DEOSP, todo mundo ajudando a cuidar dos presídios. De forma tal, que se tenha bons resultados e que Rondônia possa ser exemplo para a federação. E isto é possível”.

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