Conferência de Política Indigenista começa amanhã em Porto Velho

Etapa realizada em Guajará-Mirim

Etapa estadual definirá propostas dos indígenas de Rondônia para Conferência Nacional

Etapa realizada em Guajará-Mirim
Etapa realizada em Guajará-Mirim

O Ministério Público Federal (MPF) vai participar da etapa estadual da Conferência Nacional de Política Indigenista, que tem como tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”. A abertura da Conferência será amanhã, quarta-feira, 7 de outubro, no hotel Aquarius. O credenciamento inicia às 8h.

Os procuradores da República Reginaldo Trindade e Daniel Dalberto vão participar do evento, em dias alternados. Trindade participará da abertura da Conferência, na quarta-feira pela manhã. Dalberto falará durante o painel ‘Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil’, na quinta-feira.

Durante os três dias da etapa estadual (de quarta a sexta-feira), os delegados indígenas vão debater e definir as propostas que serão levadas à 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que será realizada em novembro deste ano, em Brasília. A Conferência foi convocada pela presidência da República, com a coordenação da Funai e do Ministério da Justiça.

Outras etapas

Desde maio, o MPF tem participado, por meio de seus procuradores, das etapas locais da Conferência, que ocorreram em aldeias indígenas em Ji-Paraná, Espigão D’Oeste, Alta Floresta e na cidade de Guajará-Mirim. Sociedade, indígenas e indigenistas debateram seis eixos temáticos: territorialidade e direitos territoriais; autodeterminação, participação social e direito à consulta; desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; e direito à memória e à verdade.

Alguns dos pontos definidos durante as etapas locais foram a necessidade de fortalecimento da Funai e o posicionamento contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 – que transfere para o Poder Legislativo (Câmara Federal e Senado) a aprovação de demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas. Os indígenas também querem recursos e condições para demarcação, proteção e fiscalização das terras indígenas, além de capacitação para formular projetos em benefício de suas comunidades.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.mp.br)

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