Condenado em 2013 julgamento de recurso de Ivo Cassol não tem data ainda

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto desde 2013 pelo Supremo Tribunal Federal, até hoje o senador Ivo Cassol (PP-RO) continua levando a vida normalmente. O processo em que é julgado está ‘pendente de julgamento’, segundo informou a assessoria do STF.

Em dezembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia enviado ao Supremo o pedido de prisão do senador. Na época, Janot argumentou que o recursoapresentado pela defesa de Cassol tinha o objetivo de “tumultuar o desfecho do processo”.

O processo chegou a caminhar e em 8 de setembro deste ano o plenário retomou a sessão para julgar os embargos de declaração apresentados por Cassol e outros dois réus na ação: Erodi Antônio Matt e Salomão da Silveira. No entanto, um pedido de vista suspendeu a sessão.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, não há data para a retomada do julgamento.

Fraude em licitação

O senador é acusado de fraudar licitações durante o período em que foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Cassol, mas o político recorre da decisão em liberdade.

O senador é acusado de fraudar licitações para asfaltamento em vias do município. Elas teriam sido direcionadas para beneficiar empreiteiras, cujos sócios teriam ligações pessoais ou profissionais com Cassol. Ele foi condenado ainda a pagar multa de R$ 201.817,05.

Salomão da Silveira e Erodi Matt eram, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações à época dos fatos, entre 1998 e 2001. Eles também foram condenados a 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto e a pagarem uma multa de R$ 134.544,70