Comissão do Senado aprova prioridade no PPA 2016-2019 para ferrovia ligando Mato Grosso a RO

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o relatório setorial de Infraestrutura para o Plano Plurianual 2016/2019 do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que incluiu a construção da Ferrovia Bioceânica, no trecho Sapezal, em Mato Grosso, a Porto Velho, em Rondônia, numa extensão de 950 km. A emenda foi apresentada de forma conjunta com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Pelo texto, o trecho da ferrovia tem custo estimado de R$ 5 bilhões e faz parte do Plano Integrado de Logística (PIL), que prevê concessão à iniciativa privada e parceria com o governo da China. Os estudos já estão em andamento desde o ano passado.

No projeto de viabilidade técnica deve constar os investimentos a serem feitos. No edital de chamamento público era apontado que deveria ser destacado ainda o preço praticado em estudos semelhantes efetivamente realizados, indicando o custo médio de homem-hora para possibilitar eventual comparação entre os valores de ressarcimento dos diferentes projetos (sem prejuízo de sigilo comercial das informações prestadas, se requerido).

No final do ano passado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou cinco emendas ao Orçamento 2015, todas relatadas pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A proposta de maior valor destinava R$ 500 milhões para a construção de trecho da ferrovia, no trecho Sapezal-Porto Velho, mas isso acabou sendo revisto na sanção pela presidente Dilma Rousseff. Conforme Só Notícias já informou, o governo federal também quer priorizar o processo de licenciamento ambiental da ferrovia ligando Sinop a Miritituba (PA) em pouco mais de 900 quilômetros. Os estudos de viabilidade ainda não foram divulgados.