Coluna Zona Franca

                                          Eleições 2024

A apenas 116 dias das eleições municipais, a coluna tem condições de dizer que, por enquanto, o pleito em Porto Velho está tri-polarizado entre Mariana Carvalho (União Brasil), Léo Moraes (Podemos) e Vinícius Miguel (PSB). Uma pesquisa séria colocaria os três nessas posições.

(Ainda) não decolaram

A pré-candidata Euma Tourinho (MDB) taxiou mas, por algum motivo paroquial, ainda não decolou. O pré-candidato Valdir Vargas (PP), tinha tudo para decolar, mas os temporais em Porto Velho dificultaram a partida. Enfim, espera-se que nos próximos cento e dezesseis dias o tempo ajude os demais candidatos a voarem rumo ao Prédio do Relógio.

Família é tudo

Não se trata da novela da Globo. Trata-se da novela diária da politica rondoniense. Em uma notícia que chocou absolutamente ninguém, a 8ª Promotoria de Justiça de Porto Velho decidiu instaurar um Procedimento Preparatório para investigar uma prática que muitos já consideravam um esporte regional: o nepotismo. Dessa vez, o alvo é o ilustre deputado Izequiel Neiva de Carvalho (União Brasil), que parece ter confundido a Assembleia Legislativa de Rondônia com uma reunião de família.

Família é tudo 2

De acordo com a Portaria nº 000043, o deputado está sendo investigado por ter nomeado três parentes para cargos na mesma pessoa jurídica. Os felizardos são ninguém menos que sua esposa, sua irmã e sua nora. Sim, você leu certo. S. S. S. N., O. N. C. e P. F. S. S. N. foram agraciadas com cargos que, sem dúvida, devem ter sido disputados de maneira muito acirrada… dentro do círculo familiar, claro. A 8ª Promotoria de Justiça, em um ato que deve ter exigido grande esforço para conter risadas, publicou o extrato da portaria de instauração, evidenciando o compromisso do órgão em apurar “possível” prática de nepotismo. Políticos desse naipe constumam ostentar a bandeira do Brasil e bradar a todo pulmões Deus, Pátria e Família. E Lula é o ladrão.  A fonte da notícia é do site direitarondonia.com.br.

EFMM

O complexo da EFMM, em Porto Velho, está bombando, após a reabertura totalmente revitalizada pela Energisa. Mas, essa mesma empresa cometeu um crime contra a própria memória da lendária EFMM. Em Vila Murtinho, localizada aproximadamente a 286 quilômetros de Porto Velho, Rondônia, na fronteira com a Bolívia e berço do rio Madeira (coordenadas aproximadas: 11.1053° S, 64.0388° W), a Energisa cometeu um grave crime ambiental.

EFMM 2

Durante a instalação de postes de energia elétrica, a empresa não respeitou os trilhos históricos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, fincando vários postes entre os trilhos. Este ato representa um desrespeito total ao que resta de uma saga de lutas, sangue e mortes envolvidas na construção dos trilhos que ligam Porto Velho a Guajará-Mirim. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Ministério Público Federal (MPF) e outros órgãos competentes devem tomar medidas urgentes para resolver este grave problema. É fundamental que ações sejam realizadas para preservar este patrimônio histórico e cultural de grande importância para a região e para o país.

Operação Karipuna

Ação conjunta entre PRF, MPT, MTE, DPU e PF resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em Rondônia. Os trabalhadores não tinham acesso a água potável e instalações sanitárias. Durante a Operação Karipuna, que teve início no começo deste mês, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desempenhou um papel crucial no resgate de quatro trabalhadores que estavam vivendo em condições análogas à escravidão. As propriedades de criação de gado, localizadas na Reserva Extrativista (RESEX) estadual de Jaci-Paraná (RO), ao lado da Terra Indígena Karipuna (TIKA), foram alvo da ação conjunta dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos trabalhistas.

Liberou geral

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ao projeto de decreto legislativo que retira restrições (terras griladas) à destinação de florestas públicas para regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal e em terras do Incra. O PDL 467/2023, do senador Marcos Rogério (PL-RO), segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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O projeto susta os efeitos de um decreto anterior (Decreto 11.688, de 2023) do Poder Executivo que restringe a destinação de florestas a algumas políticas públicas específicas: a criação e regularização fundiária de unidades de conservação da natureza; a regularização fundiária de terras indígenas, territórios quilombolas e comunidades tradicionais; concessões; e formas de destinação compatíveis com a gestão sustentável das florestas. É uma festa para invasores de terras como Ratinho e muitos outros políticos e empresários.

Liberou geral 3

Com base nesse decreto, o Incra determinou a interrupção de todos os processos de regularização fundiária até que se definam as regras para identificação de florestas públicas. O projeto acarreta também a suspensão imediata desse ofício. Marcos Rogério argumentou que as restrições são um entrave à regularização fundiária e penalizam os trabalhadores rurais — principalmente os mais pobres, segundo ele — postulantes à obtenção de terras públicas.

Cassinos e bingos

O projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos será analisado como item único da reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na próxima quarta-feira (19). A decisão foi comunicada pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), na reunião desta quarta-feira (12), após senadores manifestarem divergência sobre a matéria. 

Cassinos e bingos 2

Na avaliação dos senadores contrários à proposta, a permissão não trará vantagem econômica ao país e promoverá consequências negativas, como o estímulo ao cometimento de crimes a exemplo da lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. A própria Organização Mundial de Saúde considera a ludopatia [vício no jogo] uma doença cada vez mais grave, que tem devastado empregos, porque as pessoas começam a perder produtividade; tem devastado a família, porque a pessoa começa a perder os entes queridos, que começam a sofrer os impactos do vício. Isso gera criminalidade. Na opinião desses senadores, o Brasil não está preparado para essa autorização, seja pela falta de órgãos de controle para acompanhar cassinos e bingos, seja pelo aumento da criminalidade e do surgimento de novos problemas sociais. Eles citam como possível consequência da liberação do jogo o aumento de dependência alcoólica e de drogas, além de estímulo à prostituição. 

Fim do Feminicídio

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 111/2023, que institui no calendário estadual o dia 25 de março, como o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio. A votação da matéria aconteceu durante a sessão ordinária de terça-feira (11). A proposição é de autoria da deputada Cláudia de Jesus (PT) e visa promover ações de políticas públicas para combater as violências contra as mulheres. Também pretende criar mecanismos de prevenção e defesa para o público feminino. Para isso, o projeto determina, entre outros, campanhas de conscientização sobre feminicídio no estado.

Pré-candidatos a vereador Porto Velho

Lista atualizada de pré-candidatos a vereador por Porto Velho: PT/PCdoB/PV-

CLÁUDIO CARVALHO
GIOVANA BARROS
JOÃO VITOR
MARCELO HENRIQUE
FRANCIMAR SIMÃO
VAO OLIVEIRA
OHANA Silveira
RAIMUNDO NONATO
PEDRO DO KAMINARI
CLAUDINHA DO AGRÁRIO
ISRAEL TRINDADE
FATINHA
CHIQUINHO DO PT
EZEQUIEL MESQUITA
TOCO
NONATO MORAIS
TIÃO FARIAS
CLODOALDO COSINHO
RENATO GOMES OLMEIDO
GENIVALDO

JOSÉ IRONILDO
EDMILSON MARTINS
JAPONÊS DA FUNERÁRIA
RICARDO VILARRUEL
NEIA SORRISO
VAGNER EUFRASIO
JO RODRIGUES
RICARDO
DEUSA 

PSB:  Josias Perito; Agir: Alexandre Silva, Antonio Medeiros, Porfirio Costa, Cliver Heron, Ednei Singeperon, Ednei Lima, Geovane Ibiza, Marcos Malaquias, Hermínio, Maelson do Planalto, Mesaque, Roberto Dilamite, Fabrício Donizete, Marcos combate, Cláudio da Padaria, Gabriele Gaspar, Marilene U.Norte, Solange Feira, Taliana, Meuse Santos, Ivanilda, Dalva Cecília e Elmara; Avante: Dr. Clever, Nanan, Paroquinha, Zé Reis, Paulo Tico, Edcarlos, Bike Som, Felipe, Ronaldo Sanches, Evaldo Unir, André Rocha, Alex Policial Civil, Chiquinho Táxi, Júlio César,Eduardo Rodoviária, Dr. Breno Mendes, Dr. Carlos Eduardo, Pastor Nonato, Renata Camurça, Dhayane, Márcia Presidente Mulheres PM, Gleice, Calama, Líder Suely, Rosely, Karla Barreto, Carla Bombeiro e Dra. Márcia; Rede: Sebastião Neves

Lista atualizada 2

Republicanos-Márcio Oliveira, Profa. Val Barreto, Júnior Queiroz, Jurandir Bengala, Márcio Pacele, Pastor Ivanildo da Universal, Júnior Coimbra, Fernando PM, Pedro Geovar; União Brasil: Ellis Regina, Pastor Sandro, Isaque Machado, Lucas Donadon, Pastor Bruno Luciano, Joel da Enfermagem, Dr. Macário Barros e Edmilson Dourado; PSD: Everaldo Fogaça, Luiz Porto, Rai Ferreira, Enfermeiro Roneudo, Wanoel Martins, Da Silva do SINTRAR, Hallan Carvalho e Kaue Ribeiro. PP: Raimundo Torres Filho, Alysson Cuiabano e Matheus Serrate.

Lista atualizada 3

Podemos: Júnior Moraes, Mauro Nazif Júnior , Alyson Cuiabano, Felipe da Saúde; PRD: Rogério Quaresma, Alexs Palitot, Bruno do Pingo, Sandro Marcelo, Pedro Teixeira, Joelna Holder e Moisés Cruz; PL: Sofia Andrade, Léo Alencar, Gilber Mercês, Jacaré de Vista Alegre e Willian Homem do Tempo; MDB: Júnior da Versátil e Francisca Kaxarari. PRTB: Pastor Evanildo Ferreira e Jaque Suzana. SD. Terrinha

Lista atualizada 4

 PSDB/Cidadania-Marcelo Reis, Edwilson Negreiros, Carlos Damasceno, Valter Canuto, Márcia Socorrista, Nilton Souza, Antônio Medeiros, Júnior Siqueira, Dim Dim, Adalto Bandeirantes, Júnior Cavalcante, Dr Macário Barros, Thiago Tezzari, Evaldo Agricultura, Wellen Prestes e Alyson Sandubas.

Lista atualizada 5

PDT: Jonas Minele – Ex Coordenador de Juventude Municipal, Marcos Bali – Empresário, Batista da Sul – Empresário Zona Sul, Ezequiel Silva – AJERO, Viviane Nascimento – Síndica do Morar Melhor, Raí do Sopão – Líder Comunitária Zona Leste, Paulinha do Restaurante – Empresária Zona Leste, Dra Rosimar – Auditora TCE/Presidente do Movimento Lilás, Professora Anne Mamedes – Escolas de Samba, Marina Gomes – Colonia de Pescadores, Romeuzinho da Comunidade – Líder Comunitário da zona leste, Rosinha Vieira – Ativista SocialPastor Lucimar, Roberto Motoboy – Presidente Associação dos Motoboys, Walk da Rede TV, Jeferson Magalhães, Repórter Daniel Júnior, Leila Reis do IFRO, Cintia Ribeiro – Liderança da Zona Sul, Maura Torres – Ação Mulher Trabalhista, Professor Douglas Proprietário das Escolas Tempos Modernos, Marklin Cantanhêde – Administrador de Empresas, Patricia Queiroz – Ativista Social/Presidente do Conselho de Saúde, Tiago Carneiro Líder dos Aplicativos de Mobilidade urbana, Samuel Santos do Movimento Negro, Leilson de São Carlos, Liderança comunitária do Baixo Madeira, Diniz da Zona Sul – Empresário, Professor Lyon – Do Esporte, Sacerdotisa Marlene, Professor Doca do IFRO, Júlio César Presidente do CRECI e Pastor Sérgio.

Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia e no Brasil.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

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