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quinta-feira, agosto 18, 2022

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CHACINA DE COLNIZA: EM NOME DO AGRONEGÓCIO, A VIDA NO CAMPO NÃO VALE UM VINTÉM

O império da lei considera a vida o maior bem do homem. No Brasil o tema torna-se regra no artigo 5º da Constituição. Mas no império do agronegócio brasileiro, “vida” vale menos que um punhado de terra. Parece que em alguns lugares o adágio popular “dó pó viemos ao pó voltaremos” trabalha em ritmo acelerado, plantando no solo corpos de trabalhadores rurais. E o que nasce é semelhante ao que faz semear. Um ciclo de horror. O horror de Genivaldo foi escapar do ciclo sem poder salvar Samuel.

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17 horas e 39 minutos do dia 19 de abril de 2017. Linha 15 em Taquaruçu do Norte, município de Colniza. Os trabalhadores da terra, regrados pelo relógio da natureza, logo pensam em se recolher. Mas há vezes que o dia acaba antes da noite chegar. Som de disparos de arma de fogo. Francisco e Edson mortos. Valmir assiste postado contra o solo. Com as mãos amarradas, assiste por pouco tempo. Depressa é degolado por uma faca. Cerca de 6 quilômetros adiante, sem saber do extermínio que chega, Izaul também é degolada ao lado de casa, um barraco humilde, sem energia elétrica.

A brutalidade das quatro mortes parece provar de forma primária o princípio da relatividade. É que os minutos quando trazem violência andam devagar. Andam tão devagar que dá tempo para Aldo ser morto baleado e Ezequias sangrar até o fim pelos buracos das facadas no pescoço. Sebastião, escondido em casa, pensa que pode se livrar, mas não escapa dos golpes de facão. Fábio e Samuel, acuados feito bichos irracionais, tentam se esconder no riacho. O problema é que a bala de quem sabe atirar acerta gente de longe. Nove pessoas foram mortas pelo sopro da violência que ainda hoje disputa cada palmo de terra em Mato Grosso.

Até o dia 19 de abril, Samuel, 22 anos, era um dos irmãos vivos de Genivaldo Rosa da Cunha, 34 anos. No dia 19 Samuel foi o último a morrer numa sequência de 9 assassinatos. Genivaldo escapou por pouco, espécie de livramento milagroso motivado por uma fratura.

“Eu saí no mesmo dia da chacina. Sai sete horas da manhã e a tarde aconteceu. Sete, sete e pouquinho. Estava chovendo muito. Eu estava trabalhando e machuquei a clavícula. Machuquei um dia antes. Não foi no dia. Eu machuquei a clavícula três dias antes, na verdade. Aí eu fiquei em casa dois dias. No terceiro dia eu falei ‘está doendo muito, eu vou descer em Rondônia, vou fazer uma compra, aproveitar para ver minha mãe e meus filhos’. Quando eu Cheguei em Rondônia, que tirei o raio x, chegou a notícia desse absurdo”.

Na manhã do dia 20 de abril, assim como Genivaldo, a delegacia de Polícia de Colniza foi informada via número 197 que a gleba Taquaraçu do Norte havia sido terreno de um massacre. Investigadores rapidamente foram ao local, encontrando os nove mortos.

À terra estavam os corpos de Samuel Antônio da Cunha, Aldo Aparecido Carlini, Francisco Chaves da Silva, Fábio Rodrigues dos Santos, Ezequias Santos de Oliveira, Sebastião Ferreira de Souza, Izaul Brito dos Santos, Valmir Rangel do Nascimento e Edson Alves Antunes.

Também ao solo a polícia apreendeu uma espingarda calibre 24, uma espingarda calibre 28, cinco cartuchos calibre 12, sete cartuchos calibre 28 e dois cartuchos calibre 36. O relatório preliminar produzido demonstrou o horror dos fatos.

A área denominada linha 15 conta com uma extensão de 9 quilômetros, em Taquaruçu do Norte, um assentamento distante aproximadamente 125 Km do município de Colniza e cerca 1330 Km de Cuiabá. A extensão rural é composta por diversos lotes com densa vegetação nativa de floresta amazônica delimitada justamente por linhas como a “15”.

Taquaruçu do Norte possui características de uma região de conflitos agrários motivados por dois interesses: madeiras nobres e minérios instigam fazendeiros vizinhos. Em 2014 a gleba foi atacada por homens armados e encapuzados que dominaram todos os posseiros sob violência e grave ameaça. Armas de fogo de grosso calibre deram musculatura ao aviso: se os assentados voltassem a ocupar a Linha 15, todos iriam morrer.

Os irmãos, que pouco sabiam sobre a contundência dos encapuzados, voltaram. “Na linha 15, em abril, Samuel foi trabalhar com o pastor Sebastião, e eu ia trabalhar com o Chiquinho, o Francisco, então nós dois não ia trabalhar no mesmo lugar. Na verdade eu ia trabalhar com o Chiquinho e ele não ia trabalhar com o Sebastião. Ele ia ficar em casa. Mas nesse dia da chacina, como eu machuquei e resolvi sair, ele foi ajudar o Sebastião. Ele ia ajudar o Sebastião a limpar a beira do quintal e ajudar o evangelista Fábio. Infelizmente, quando ele saiu da mata perdeu a vida numa diária de trabalho de R$ 65”.

O contexto apresentado pode parecer invenção num país em que a constituição federal prevê direitos territoriais por meio de uma reforma agrária. Ocorre que um 1% dos proprietários de terra no Brasil possuem cerca de 45 % da área cultivável. Os dados desiguais são do último senso agropecuário, realizado em 2006.

A percepção de Genivaldo acaba por convergir com o senso oficial. A dessemelhança na distribuição de bens fundamentais encurrala trabalhadores vulneráveis.  “Você sai para o seu trabalho. Você sai para buscar o pão de cada dia e encontra um homem sem alma, sem coração, sem Deus, sem nada. A gente vive com a sensação de impunidade. A gente vive com a sensação de que quem morreu é quem perdeu e quem matou está solto aí. A sensação é que a gente não tem valor nenhum. Estamos aqui, jogados, no canto”.

Ainda segundo o levantamento oficial, o Brasil ocupa a segunda posição entre os países do mundo com maior índice de concentração de terra, perdendo apenas para o Paraguai. O índice Gini – medida internacional de desigualdade – reforça o quanto a concentração de terras no país é assustadora. Numa escala de 0 a 1 (em que o mais próximo a 0 significa menor a desigualdade), temos um índice de 0,820.

Kellen de Alencar Santos Chaves, 28 anos, trabalha como merendeira na escola pública de Taquaruçu do Norte e pouco sabe sobre índices e protocolos a respeito de desigualdade social.

O que sabe desenvolveu empiricamente, num teste diário de sofrimento.

Mas até o dia 19 de abril Kellen se sentia feliz. Tanto se sentia que cinco dias antes, em 14 de abril de 2017, comemorou seu oitavo ano de casamento com Francisco Chaves da Silva.

Francisco era conhecido por ser adventistas. Seguia com fé a doutrina da salvação. Além de evangelizar, trabalhava prestando serviços por toda região de Colniza. Na data, dedicava suas horas à Linha 15.

Kellem recebeu a notícia do assassinato por um amigo. Ainda abalada emocionalmente, a merendeira economiza palavras, mas não se cansa de repetir uma única frase. “Só espero que seja feita justiça”.

(Kellen e Francisco)

Investigação

Policiais civis de Colniza empenhados em investigar o caso colheram depoimento da primeira testemunha logo no dia 22 de abril de 2017.

“São os guachebas”

A testemunha Osmar Antunes, dono de  uma área na Gleba de Taquaraçu do Norte, localizada na linha 20, relatou que no da 19 de abril estava prestando serviços nas terras de uma das vítimas, num acampamento na mata, quando ouviu aproximadamente 5 disparos. “São os guachebas”, afirmou.

Tomado de medo, Osmar se escondeu atrás de uma árvore, tentando o que ocorria no trecho descampado. O trabalhador rural, aguçado por pura adrenalina, ouviu pessoas caminhando. Logo foram identificados três homens: Paulo, Sula e Pedro. Um quarto personagem, desconhecido pelos olhos de Osmar, caminhava junto do trio. Todos  portavam armas calibre 12.

Paulo, Sula e Pedro são Paulo Neves Nogueira, Ronaldo Dalmoneck (o “Sula”) e Pedro Ramos Nogueira (vulgo “Doca”).

“Deixa tudo aí, mataram todo mundo na linha 15”

A testemunha Darlan Silva  de Oliveira esclareceu que é agricultor e possui uma área de terra em Taquaruçu do Norte, exatamente na linha 15. No dia 20 de abril, um dia após a chacina, Darlan Estava numa chácara vizinha, quando um conhecido que o auxiliava afirmou: “deixa tudo aí, mataram todo mundo lá na linha 15”.

“A Hilux dentro do mato”

A testemunha Marduqueu dos Santos, também agricultor e morador de uma área na linha 20, esclareceu que no dia 19 de abril ouviu o barulho de uma caminhonete, mas não chegou a avistar o veículo. Porém, na manhã seguinte, Marduqueu observou um automóvel da marca Toyota, modelo Hilux, estacionado de forma estranha numa área de mata. No interior do carro estavam Doca e Sula.

O suposto mandante

Os depoimentos colhidos revelaram a atuação de um grupo armado denominado “os encapuzados”, conhecidos na região como “guachebas”. Além de Paulo Neves Nogueira, Ronaldo Dalmoneck e Pedro Ramos Nogueira as testemunhas citaram o nome de Valdelir João de Souza, conhecido como “Polaco Marceneiro”, empresário do ramo madeireiro.

Um relatório policial de investigação encaminhado no dia 25 de abril à Delegacia de Colniza trouxe o nome de Valdelir como mandante.

Os executores da chacina, conforme o mesmo relatório, seriam Doca, Paulo e Sula. As apurações identificaram ainda um quarto nome: Moisés Ferreira de Souza, conhecido como “Sargento Moisés” ou “Moisés da COE”.

Moisés é um ex-policial militar de Rondônia acusado em crimes anteriores junto de Ronaldo Dalmoneck, o “Sula”.

Os nomes

Valdelir João de Souza (sem foto), conhecido como “Polaco Marceneiro”. Nascido em 21 de abril de 1976. Natural de Ji-Paraná, Rondônia. Proprietário das empresas Madereira Cedroarana LTDA-EPP e G.A. indústria, Comércio e Exportação de Madeiras LTDA-EPP. É apontado como o líder “dos encapuzados” e mandante das execuções.

Pedro Ramos Nogueira, conhecido como “Doca”. Nascido em 11 de dezembro de 1964. Natural de Porto Velho, Rondônia. Tido como o principal “guacheba” do grupo encapuzados. Agia como “Longa Manus” de Polaco Marceneiro, coordenando a extração ilegal de madeira e chefiando o bando armado.

Paulo Neves Nogueira, nascido em 25 de fevereiro de 1982, Natural de Tabajara, Rondônia. É sobrinho de Doca e integra o grupo encapuzados. Foi identificado no dia da chacina. Possui histórico de homicídio na cidade onde nasceu.

Ronaldo Dalmoneck, vulgo “Sula”. Nascido em 4 de dezembro de 1983, é o mais novo entre os denunciados. Grileiro conhecido por compor o grupo de extermínio denominado os encapuzados. Conhecido por ser pistoleiro, foi Sula quem alardeou previamente sobre o massacre se a área não fosse desocupada.

Moisés Ferreira de Souza, conhecido como “Sargento Moisés” ou “Moisés da COE”. Nascido em 23 de setembro de 1969. Natural de Tapira, Paraná. Ex-sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Acusado de participar na chamada chacina de Cujubim, em Rondônia, ocorrida em janeiro de 2016.

Presos

Pedro Ramos Nogueira, o Doca, e Paulo Neves Nogueira, tio e sobrinho, foram presos preventivamente logo no começo de maio, em Rondônia, nas localidades de Guatá e Tabajara, distritos da cidade de Machadinho.

Moisés Ferreira de Souza, o Moisés da COE, se entregou no dia 31 de maio para a Polícia, na cidade de Ariquemes, também em Rondônia.

Valdelir João de Souza e Ronaldo Dalmoneck seguem foragidos.

O processo

Longe do impotente estado de dor de Genivaldo e Kellen, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) cumpriu seu papel e denunciou no dia 15 de maio, por homicídio triplamente qualificado (mediante pagamento, tortura e emboscada), cinco acusados de participar da chacina. Foram citados Valdelir João de Souza, Pedro Ramos Nogueira, Paulo Neves Nogueira, Ronaldo Dalmonecke Moisés Ferreira de Souza.

Conforme a denúncia, os cinco integram um grupo de extermínio denominado “os encapuzados”, conhecidos na região como “guachebas”, ou matadores de aluguel, contratados com a finalidade de praticar ameaças e homicídios.

Segundo o processo, no dia da chacina, Pedro, Paulo, Ronaldo e Moisés, a mando de Valdelir, foram até a Linha 15, munidos de armas de fogo e arma branca, onde executaram Francisco Chaves da Silva, Edson Alves Antunes, Izaul Brito dos Santos, Alto Aparecido Carlini, Sebastião Ferreira de Souza, Fábio Rodrigues dos Santos, Samuel Antonio da Cunha, Ezequias Satos de Oliveira e Valmir Rangel do Nascimento.

O grupo de extermínio percorreu aproximadamente 9 quilômetros – praticamente toda a extensão da Linha 15 – onde foram matando, com requintes de crueldade, todos os que encontraram pelo caminho.

“Os denunciados executaram as vítimas, em desígnios autônomos, de forma repentina e mediante surpresa, utilizando-se de crueldade, inclusive tortura, dificultando, de qualquer forma, a defesa dos ofendidos”, diz a denúncia.

Segundo o promotor de Justiça Willian Oguido, a denúncia técnica exige indícios de autoria e materialidade. “No caso, o processo se deu com base em depoimentos e elementos constantes dos autos do Inquérito Policial”.

Ainda conforme o promotor, o ocorrido comprovaria falhas na segurança pública, visto “a falta da presença do Estado, em um município de grande extensão, quase do tamanho do estado do Alagoas, com dificuldades de acesso, ausência de meios de comunicação, falta de estrutura dada à polícia militar e civil, pouco efetivo e poucas viaturas”.

As defesas

No dia 25 de maio o acusado Paulo Neves Nogueira apresentou defesa preliminar. Segundo documento assinado pelo advogado Roberto Herlei, na data da chacina o suspeito estava na cidade de Porto Velho, Rondônia, realizando um exame de ressonância magnética em consequência de problemas na coluna.

Paulo se defendeu afirmando que, após o exame, prestou serviço de taxista em Porto Velho. O suspeito questionou ainda os depoimentos das testemunhas que disseram ter o reconhecido no momento da Chacina. Segundo Paulo, não foi procedido o teste de  reconhecimento formal, como previsto no código penal

Os advogados Edilson Stutz, Thiago da Silva Viana e Weliton de Almeida Santos apresentaram a defesa do acusado Pedro Ramos Nogueira no dia 1 de junho. Segundo informado, o suspeito pretende responder à acusação apenas durante o derradeiro andamento do processo, na fase de alegações finais.

O acusado Moisés Ferreira apresentou resposta à acusação no dia 10 de julho. O documento assinado pelo advogado Jorge Muniz Barreto afirma que o Ministério Público não apontou indícios e muito menos provas cabais sobre a participação do ex-militar nos crimes.

Em sua defesa, Moisés argumentou que no dia da chacina estava a 800 km de distância, na cidade de Ji-Paraná, Rondônia. A única citação contra o ex-policial teria sido um crime anterior cometido em conluio com Sula. Segundo os advogados, o processo “não permite ao acusado o exercício da ampla defesa e do contraditório por não ter fatos concretos do que se defender”.

“Em breve analise dos fatos, em relação a Moises, nota-se que o Inquérito não descreve a denúncia, qual ou quais teriam sido a ação ou participação de forma concreta praticadas pelo referido denúnciado nos chamados fatos delituosos. Tudo descrito na peça acusatória foram formalizadas de forma genérica e vaga”.

A defesa de Valdelir João de Souza, patrocinada pelo advogado Léo AntonioFachin, entregou a resposta à acusação no dia 12 de agosto, argumentando que “nem tudo é como parece ser”. A manifestação salientou que não há como condenar o réu pelos crimes de homicídio e milícia privada.

Segundo o advogado  LéoFachin, o Ministério Público não apresentou provas sobre a autoria dos assassinatos cometidos. Apesar de ter sido citado por testemunhas como o suposto mandante, Valdelir não foi visto na cena do crime. Não há contra o empresário, ainda conforme dito pela defesa, qualquer indício que possa comprovar a participação numa milícia privada.

“Bom frisar que ainda que se entendesse que Valdelir fizesse parte de uma milícia privada, isso não o coloca automaticamente como cúmplice de eventual delito que essa milícia possa ter praticado e do qual ele não teve nenhuma participação comprovada. O simples fato de pertencer a uma milícia não induz a prática automática de outros crimes, que quando ocorrem devem ser específicos, provados, pois são decorrentes de ações independentes”.

Tentando dar força aos documentos de defesa, Fachin apresentou ao juízo um laudo psicológico de uma das filhas de Valdelir. A menina de 12 anos foi diagnosticada com sintomas de depressão. Segundo avaliação, o quadro foi desenvolvido após as acusações de participação na chacina.

Leo Fachin exerce profissão de advogado após ser aposentado compulsoriamente do cargo de juiz pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em 2010. Enquanto cumpria magistratura na Vara da Auditoria Militar de Rondônia, Fachin foi acusado de praticar ingerência indevida perante autoridades policiais e judiciais. As irregularidades visaram beneficiar um cunhado que disputava as eleições para a Câmara Municipal de Alto Paraíso, em 2008.

Novo nome surge como mandante

O advogado Leo Fachin, responsável por defender o empresário Valdelir, afirma ter ajudado na produção de provas capazes de inocentar seu cliente. Duas testemunhas não identificadas ouvidas no inquérito policial livram Valdelir e incriminam um nome até então desconhecido.

Apesar da ajuda declarada, Fachin nega qualquer tipo de coação ou manobra para dificultar o esclarecimento do caso.

Inicialmente o relatório da polícia apontava para o crime de homicídio triplamente qualificado (mediante pagamento, tortura e emboscada). Os cinco acusados eram Valdelir (também conhecido como Polaco marceneiro), Pedro Ramos Nogueira, Paulo Neves Nogueira, Ronaldo Dalmoneck e Moisés Ferreira de Souza. Os nomes compunham, segundo investigação, uma milícia denominada “os encapuzados”, também conhecida como “guachebas”.

Porém, conforme apurado pelo Olhar Jurídico, no dia 25 de agosto duas novas testemunhas foram ouvidas na Delegacia de Polícia Civil de Colniza, sob o manto de testemunhas preservadas.

Uma das novas fontes de informações declarou ter sido convidada para compor o grupo de extermínio. Esta saberia exatamente os nomes e os reais motivos da chacina.

As novas oitivas trouxeram o nome de “Marco Túlio” como verdadeiro mandante dos assassinatos, livrando Valdelir. Apuração do Olhar Jurídico revela que a testemunha preservada traz ainda o nome de “Gleiso” como um dos responsáveis pelo crime.

O apontamento de Marco Túlio como mandante inocentaria Polaco marceneiro. Gleiso, na condição de longa manus, acabaria por inocentar o acusado Pedro Ramos Nogueira. Estaria rompido o elo entre Valdelir e os encapuzados.

“Polaco não teve qualquer desentendimento com os posseiros da Gleba Taquaruçú do Norte e a área em que Polaco possui manejo não faz divisa com a Linha 15 e nunca teve qualquer problema com os que ali vivem”, afirmou a nova testemunha.

O contexto apresentado explica que Gleiso havia vendido a Marco Túlio uma área de terras na Linha 15, em Taquaruçu do Norte (local da Chacina). Segundo a testemunha a transação ficou condicionada ao pagamento de R$ 600 mil.

Ocorre que Marco Túlio teria exigido como cláusula para efetivação do pagamento que Gleiso efetuasse um “limpa” na área. Assim teria surgido, conforme o colaborador sigiloso, as raízes para a série de assassinatos.

A segunda testemunha ouvida sob o instituto de preservação de identidade reforçou tese de defesa criando um álibi para Pedro Ramos Nogueira. Segundo informado, o homem inicialmente acusado de ser o chefe da milícia mantida por Valdelir estaria na data do crime (da 19 de abril) trabalhando numa serralheria e mais tarde (no mesmo dia) numa borracharia no município de Guatá, distante 100 Km de Taquaruçu do Norte.

A atuação de Fachin

Polaco marceneiro segue foragido, mas tenta a todo custo se livrar da cadeia. No habeas corpus, o advogado salienta que “ajudou” e contou com a “perseverança de alguns justos e abnegados policiais” para trazer novos fatos.

A lei prevê que o “ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade”. Porém, a profundidade da atuação de Leo Fachin vêm sendo questionada por pessoas envolvidas no processo.

Apesar da ajuda declarada, Fachin nega qualquer tipo de coação ou manobra para dificultar o esclarecimento do caso.

“Pela atual sistemática do Processo Penal a defesa de suspeitos ou indiciados pode (e até deve) acompanhar de perto o inquérito policial e a produção da todas as provas nesta fase, inclusive sendo uma boa defesa deve indicar e requerer a produção pela polícia de provas que considera relevantes ao esclarecimento do caso. Como defensor de um acusado tenho exercido com toda prudência e dedicação meu papel. Mas quem produz a prova e faz inclusive as ouvidas de testemunhas sob compromisso de dizerem a verdade é efetivamente a própria polícia. E assim tem sido rigorosamente feito neste caso”, declarou ao Olhar Jurídico.

A audiência  

Diante da complexidade dos fatos, a primeira audiência ocorrerá no dia 27 de novembro. Olhar Jurídico acompanhará o desenrolar do caso.

Fonte: Olhar Direto

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