domingo, fevereiro 17, 2019

Cartórios de todo o Brasil começam a emitir novos modelos de certidões

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de...

RONDÔNIA: AS CARAS DA INTERNET QUE MAIS SE DESTACARAM EM 2017

PORTO VELHO- Em 2017 muitas caras de Rondônia se revelaram nas redes sociais com seus protagonismos políticos e sociais. Algumas positivamente, outras negativamente. Aqui...

ENTREGAR FILHOS PARA ADOÇÃO MESMO NA GRAVIDEZ NÃO É CRIME

Lei distrital publicada em 3/4/2017 determina afixação de placas com dizeres para procurar a VIJ-DF em caso de entrega de filho para adoção A partir...

SENADO SANCIONA PROJETO DE LEI FAVORÁVEL À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Haverá mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código Civil. Dia Mundial da Adoção será...

Isenção do IPTU: você pode ter direito

O instituto da isenção nada mais é que uma dispensa do pagamento do tributo concedida por lei. Assim, no caso do IPTU, o município...

Estado de Rondônia é obrigado à fornecer refeições “aptas ao consumo humano” para detentos

O Ministério Público de Rondônia e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia obtiveram decisão liminar junto ao Judiciário, obrigando o Estado de Rondônia...

RONDÔNIA NÃO ADERE AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA: VEJA ONDE É FERIADO...

O Dia da Consciência Negra é comemorado na data da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro. Ele foi o último líder...

VÍDEO-Tragédia humana, um crime: Uru-Eu-Wau-Wau será dizimada se Marcos Rocha não tomar providências urgentes

PORTO VELHO (RO)-Uma equipe de TV francesa, a TV France 24, esteve ontem, terça-feira, 29 de janeiro de 2019 na aldeia indígena Uru-Eu-Wau-Wau, situada em...

URGENTE! Lei de município goiano que obriga Escola sem Partido é declarada ilegal

Mesmo que algumas salas de aula tenham se transformado em palanque, não se pode proibir professores de abordarem questões políticas e de orientação sexual, pois...

Hoje é o Dia Internacional Contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia

No dia 17 de maio, o mundo celebra o Dia Internacional Contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia. No Brasil, a data faz parte do...

Últimas Nóticias

China anuncia taxação de até 32,4% ao frango brasileiro

A China anunciou nesta sexta-feira (15) que adotará tarifas antidumping na importação de frangos brasileiros. A partir de domingo, a aves terão um acréscimo...

Auxílio pago a parlamentares compraria 842 mil remédios para câncer

O medicamento Dactinomicina, usado no tratamento de câncer, principalmente infantil, ficou em falta em várioshospitais em 2017 e 2018. A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo chegou...

PGR recomenda ao Supremo enviar inquérito sobre Raupp à Justiça do Rio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou nesta sexta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) enviar o inquérito sobre o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) à...