Cassol “escapa” de cumprir pena e estaria apto à concorrer, diz site

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Ex-senador Ivo Cassol

O senador Ivo Cassol (PP-RO) é o primeiro senador condenado no STF e até hoje não cumpriu pena. Ao longo de quase cinco anos, recursos sucessivos da defesa atrasaram a conclusão do processo, publica a Folha. Com isso, ele mantém os direitos políticos e é o favorito para ser eleito governador de Rondônia. Cassol foi condenado por crimes contra a Lei de Licitação quando foi prefeito de Rolim de Moura entre 1988 e 2002. “Caso a decisão do Supremo sobre foro privilegiado estivesse valendo em 2011, quando ele virou senador, o caso iria à primeira instância”.

Segundo especialistas consultados pelo Mais RO, não é bem assim. Ele está inelegível. “Como Cassol foi condenado sim antes da validação da Lei e o STF já decidiu que a aplicação tem objetivo antes de 2010 , porém, arrastou através de recursos para ganhar o famoso tempo cronológico jurídico; acredito eu na minha leitura jurídica enquanto jornalista e letrada que é impossível Ivo Cassol conseguir registro de sua candidatura junto ao TRE mesmo recursando ao TSE. Basta analisar a decisão da Corte que o condenou”, disse Victória Ângelo Bacon. “E tem mais. Ivo Cassol tem mais três processos tramitando sobre matéria penal”, disse Victoria Bacon. O ex-Chefe da Casa Civil, Emerson Castro, também foi categórico: “Ivo Cassol está inelegível”.

 

Mais RO com o site O Antagonista