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sexta-feira, agosto 12, 2022

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Carta às advogadas e advogados do Estado de Rondônia

Há três meses coloquei meu nome à disposição da Advocacia rondoniense, como candidato para o pleito eleitoral em 2015. Agora, devo enaltecer a prodigiosa campanha da nossa Chapa OAB ATIVA – 12, que representa a determinação unida e inabalável de uma Advocacia pulsante, independente, combativa e proativa, no sentido de levar o debate contra o ostracismo institucional a uma conclusão vitoriosa.
Fizemos uma campanha bonita, empolgante, limpa, propositiva, programática e questionadora. Não fizemos uma alusão sequer a qualquer pessoa envolvida neste processo eleitoral da OAB/RO. O candidato à reeleição e seus apoiadores entenderam como ataques pessoais todos os questionamentos que fizemos sobre a desastrosa gestão que se finda. Sucede que numa campanha eleitoral se anuncia propostas e se questiona a gestão da instituição que se quer dirigir.
Dirigentes e apoiadores da Chapa 10, infelizmente, protagonizaram os momentos mais constrangedores desta campanha, com ataques pessoais a candidatos e suas esposas, além de terem exposto de modo vil e vergonhoso a imagem de adversários, terem proferido ataques à imprensa, terem censurado a imprensa e fugido sistematicamente dos debates propostos.
Há três anos vem sendo implantada na Seccional do Estado de Rondônia uma filosofia de gestão já desgastada e bastante criticada no Brasil contemporâneo: uma espécie de “populismo fiscal”, no campo institucional; a ideia, defendida por muitos governos da América do Sul, de que é permitido gastar o que quiser, sem medir as consequências e principalmente, deixando de participar aos interessados os problemas e os efeitos das decisões que dizem respeito à higidez patrimonial da entidade.
Este é o “novo tempo” implantado na Seccional: um modelo institucional retrógrado, obscuro, exclusivista e excludente, que não representa a honrosa história da OAB/RO. Para recolocar a gestão nos trilhos, é preciso traçar como diretriz, estabelecer a VERDADE FISCAL das contas da Seccional. Esta será a nossa prioridade, no campo administrativo. Sem perseguições pessoais ou ‘caça às bruxas’, pretendemos apurar objetivamente os fatos, esclarecendo-os à advocacia e buscando a firme reparação de eventual malversação imposta à nossa Instituição. Será apenas o cumprimento do dever de um gestor comprometido com a probidade, pois todo aquele que administra patrimônio alheio tem o dever de prestar contas e de agir com a mais absoluta transparência, o que não se verificou na atual gestão.
Neste processo eleitoral, preciso dizer aos advogados e advogadas e à sociedade em geral, em nosso honroso Estado de Rondônia: Chega! Este é o nosso melhor momento, a chance de manter vivo um sonho. Apesar de severos, são gloriosos dias. Estamos aqui porque nutrimos o sentimento verdadeiro de amor à profissão e à nossa Instituição. Não podemos admitir que os próximos três anos sejam iguais ao obscurantismo do último período. Não vamos correr este risco. O custo – resta demonstrado – é por demais elevado.
Combativos Colegas, este não é o momento para planos pequenos.
Chegou o momento de cumprir uma obrigação moral e garantir que a magistratura respeite o trabalho do advogado, reconhecendo seu verdadeiro valor, com arbitramento digno de honorários, padronizando a expedição de alvarás em nome apenas dos advogados e ajustando as falhas do processo judicial eletrônico. Vamos nos posicionar horizontalmente ante a cúpula do Poder Judiciário do Estado e das demais Magistraturas de Rondônia e iniciar o debate sério voltado para a tomada de resoluções neste sentido.
Temos a oportunidade de inaugurar uma quadra histórica, enviando pela primeira vez uma advogada e um jovem advogado ao Conselho Federal, como interlocutores da Seccional nos assuntos mais sérios, pendentes de debate e tratamento adequado. 
Somos a única Chapa, ainda, que efetivamente volta a visão institucional para o interior do Estado, escolhendo um Vice-Presidente de Ariquemes e um Conselheiro Federal de Vilhena, equilibrando assim o processo de tomada de decisões no Conselho Seccional.
Esta é a OAB que queremos; é desta OAB que precisamos!
A Chapa OAB ATIVA -12 tem como propósito central trazer ao colega uma reflexão profunda voltada para reelaborar o processo de percepção dos atores jurídicos e da sociedade acerca dos verdadeiros PROPÓSITOS da Advocacia, dos Advogados e da OAB/RO.
Vamos, portanto, nos unir em torno de nossos deveres, nossas responsabilidades individuais e mútuas, nossos sonhos.
O porquê da nossa campanha é a Vitória da Advocacia combativa e pulsante. É saber que, no futuro, seremos orgulhosos em erguer a cabeça e afirmar: temos uma OAB ATIVA!
Ernande Segismundo
Candidato à presidência da OAB – RO com o número 12

 

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