CAPACITAÇÃO – Incra capacita servidores sobre a Nota Técnica

“O Incra de Rondônia está sendo uma das superintendências mais atuantes no Brasil, e isso não sou eu quem está falando não, esse comentário veio de Brasília, onde o Dia da Titulação, que ocorreu simultaneamente em todos os estado que compõe a Amazônia Legal, o nosso evento foi eleito o melhor”, disse Cletho Muniz de Brito, superintendente do Incra/RO, na abertura da capacitação dos servidores do órgão e da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) sobre a Nota Técnica conjunta DT/DD nº 010-A/2017, que ocorreu nos últimos dias 28 e 29, no auditório do Tribunal Regional Federal, em Porto Velho.

Brito do Incra, como é conhecido popularmente em Rondônia, disse que, além do evento do Dia da Titulação, que ocorreu no último dia 16 e teve a participação do ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra, que veio representando o presidente da República Michel Temer, e do Governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura e diversas autoridades, também no mês de fevereiro o Incra e cartórios reuniram recentemente em um evento realizado no Graúna Resort Hotel, em Ouro Preto do Oeste, para nivelar procedimentos do registro de imóveis rurais.

Autorizada pela Lei nº 13.465 do dia 11 de julho de 2017, e com os procedimentos estabelecidos através da Nota Técnica conjunta DT/DD nº 010-A/2017 a SR 17/RO retomará os trabalhos de regularização em parcelas de Projetos de Assentamentos. A capacitação teve objetivo de dar início aos trabalhos que deverão ser selecionados dentre os assentamentos que possuam matrículas e o parcelamento interno.

Seguidos da verificação e separado dos processos administrativos, as vistorias serão necessárias para atualizar a ocupação, preencher os anexos requeridos na Nota Técnica e complementar os documentos que forem necessários a regularização familiar junto ao PNRA e consequentemente no SIPRA.

“As notificações poderão ocorrer no sentido de que as famílias busquem a regularização junto ao Incra”, enfatizou Brito.

De acordo com a Superintendente da Sepat, Iaf Azamor, a Regularização Fundiária Rural no estado de Rondônia tem por objetivo, promover a regularização de áreas pertencentes ao Estado e à União por meio dos Termos de Cooperação Técnica celebrados entre o Governo do Estado de Rondônia através da SEPAT e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Terra Legal, e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), realizando a regularização de imóveis em áreas de assentamentos.

Texto e fotos Marcelo Gladson