CÂMARA APROVA MEDIDA QUE ZERA DÍVIDA DE ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA

Brasília, 22/05/2014 – O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória (MP/213) que vai perdoar as dívidas relativas aos créditos de instalação concedidos para assentados da reforma agrária entre 1985 e 2013 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A MP segue para o Senado.

A aprovação da medida que beneficiará mais de um milhão de agricultores foi comemorada por lideranças dos agricultores familiares que participam das negociações do Grito da Terra Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O texto aprovado também concede linha especial de crédito para as famílias incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e condições especiais de renegociação de saldos remanescentes.

Na avaliação do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), integrante do Núcleo Agrário do PT na Câmara Federal, a aprovação da MP é resultado de esforço conjunto desse grupo de parlamentares com apoio decisivo do relator senador Wellington Dias (PT-PI).

“Foram mais de seis meses de discussão com os movimentos sociais e negociação com o Governo Federal, mas conseguimos aprovar um texto que garantirá a milhares de assentados a possibilidade de regularizar a situação financeira junto às instituições bancárias. Com isso a agricultura familiar brasileira poderá participar mais ativamente da economia do nosso país”, comemorou Anselmo.