Bolivianos atingidos por hidrelétricas do rio Madeira preparam ação judicial

Encabeçado pelo engenheiro ambiental Walter Justiniano, 54 anos, o movimento já reúne hoje mais de duas dezenas de entidades, ONGs, entre organizações da sociedade civil e outras instituições, unidas com um objetivo central: obter indenizações. E entendem que o dinheiro para isso deverá vir de quem lucra com os mega empreendimentos impactantes em territórios bolivianos, ou seja, as empresas responsáveis pelas construções das usinas do rio Madeira e o governo brasileiro, a quem acusam de haver deliberado pela construção das barragens sem um estudo que considerasse a real dimensão do impacto socioambiental que causariam em territórios bolivianos.
Os argumentos trazidos a debate na audiência – que contou com a participação da senadora Bilgay Méndez Pinaicobo e do secretário de Justiça da província do Beni, Arnaldo Añez Chaves, designado pelo governador Carmelo Lens Frederiksen para representá-lo – são tão impactantes quanto a inundação. Um deles é de que a força hidráulica que se pretende aproveitar economicamente com as usinas hidrelétricas do rio Madeira na verdade é boliviana e não brasileira, já que deriva do rio Beni e demais formadores, num total de 250 rios, que nascem nas cordilheiras e vales andinos.
Se reconhecida essa tese por organismos internacionais, um amplo revés pode ocorrer na política brasileira de expansão da produção energética, afetando planos como da construção das usinas hidrelétricas de Ribeirão, na fronteira, e de Cachoeira Esperança, dentro do território boliviano. Já em face da inundação do ano passado a população impactada na cidade de Riberalta buscou junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos a reparação dos estragos e perdas que sofreu. Diante desse quadro de pré-conflito judicial entre cidadãos bolivianos e as barragens do rio Madeira e solidariamente o governo brasileiro, o secretário Arnaldo Chávez acena com palavras de paz: “não podemos lutar contra o desenvolvimento, mas devemos lutar contra a ação irresponsável de alguns seres humanos”.
Segundo Chávez, o governador do Beni está preocupado com os impactos das inundações principalmente em sua dimensão social, já que afetam grandes contingentes de ribeirinhos, camponeses e índios. Mas é também nessa mesma dimensão que ele acredita que devem ser buscadas respostas efetivas: “a busca de solução não será nos gabinetes, mas socializada; vamos buscar uma solução integrada, inclusive com a participação das comunidades brasileiras atingidas pelas barragens”.
Pelo menos num aspecto a união entre Ongs,movimentos sociais e povos atingidos e comunidades já é bem evidente na Bolívia. É que, mesmo havendo uma grande diversidade de agremiações partidárias, As autoridades têm se demonstrado preocupadas e dispostas, independentemente de partidos políticos, a trabalhar unidas. Dois fatores contribuem para isso: o patriotismo, que se tornou a tônica de toda essa mobilização de comunidades para obter indenização do governo e dos mega empreendedores brasileiros; e o valor da indenização, que se estima em torno de bilhões de dólares.
Comunidades bolivianas afetadas pelo retorno da água causada pela operação de usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antonio, estão mobilizadas e preparando uma ação judicial contra as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio e contra a República do Brasil devido a “inércia e passividade” do governo central boliviano neste caso.
De acordo com informações exclusivas junto a Walter Justiniano, Engenheiro Ambiental confirmou na última sexta-feira 20 de fevereiro que a audiência atende uma determinação do Governador de Beni Trinidad e destacou que várias comunidades já tem lista de pessoas afetadas pelas inundações em Bolívia e Walter Justiniano afirma e aponta as barragens de Jirau e Santo Antônio como culpadas das enchentes em Bolívia. Engenheiro Walter Justiniano garantiu em uma de suas entrevistas que “Estamos com a documentação pronta e preparada para mover uma ação judicial em nome daqueles afetados, independentemente do estado departamental e nacional, porque não há nenhuma manifestação destes níveis administrativos, de modo que as pessoas se sentem desprotegidas sem ter nenhuma representação, o que sempre o povo tem são as negativas pelas palavras dos representantes do governo que dizem que não há impacto “, desabafou o ambientalista Walter Justiniano.
No entanto, ele disse que na última sexta-feira na conquista da Audiência pública foi realizada com sucesso para definir uma posição oficial em nível departamental. Ele acrescentou que os danos causados pelas barragens são comprovados e verificados a todo instante e, portanto, Isto se reflete com a reação dos membros da comunidade afetados. O evento da audiência pública departamental foi marcado com a presença de muitas autoridades governamentais bolivianas e alguns disseram até que não sabiam o que estava acontecendo e que chegaram no evento audiência pública para tomar conhecimento da situação verdadeira por meio dos testemunhos de famílias e comunidades campesinas atingidas pela inundações. Essas mesmas autoridades bolivianas garantem que não é difícil perceber que o impacto das barragens na Bolívia é uma realidade e gera muitos danos à biodiversidade, as pessoas, as pisciculturas e tantos outros problemas que foram apresentados em uma base recorrente “, disse  Walter Justiniano que consta informações e com dados preliminares de um estudo realizado pelas socioambiental Del Beni que as barragens no Brasil, são responsáveis por inundações e outros impactos ambientais, não só para Beni, mas também parte de Pando e Peru.
Os dados também revelam outros impactos que drasticamente afetam a biodiversidade e a qualidade da água nessas regiões onde acontecem o “ refluxo” e inundações.

Fonte: WWW.GLOBAL NEWS TV.TV

Por Gilmar Mendes