Bairro da zona Leste lidera em número de denúncias de queimadas em Porto Velho

O bairro Três Marias, na Zona Leste de Porto Velho, é a região que registrou o maior número de denúncias relacionadas a queimadas, segundo o levantamento feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).

De janeiro a agosto deste ano, dos 355 casos registrados pelo município, quase 100, ou 26% são referentes ao Bairro Três Marias, conforme os dados repassados a reportagem, pela Sema. Há cerca de um mês também entravam nessa contabilidade o Socialista e Ulisses Guimarães.

Atualmente 22 fiscais ambientais da Prefeitura, divididos em oito equipes realizam ações de prevenção às queimadas irregulares feitas no perímetro urbano e rural de Porto Velho.

De acordo com a secretaria, o trabalho da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental, é focado na identificação e autuação dos infratores. “Estamos empenhados nessa problemática inclusive trabalhando em finais de semana”, afirma o diretor Diego Pereira dos Santos.

A multa para quem for flagrado praticando crime de queimada pode variar de R$ 80,11 a R$ 8.011.000,00, segundo a Sema. O Código Penal, em seu artigo 250, descreve o delito de incêndio, que consiste na atitude de gerar um incêndio que coloque em risco a vida ou os bens de outra pessoa.

Segundo a Prefeitura, a Lei Complementar n° 138/01, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente, em seu artigo 277, inciso XXXI, é clara ao definir que efetuar queimada ao ar livre, de materiais que comprometam de alguma forma o meio ambiente ou a sadia qualidade de vida, é crime e a multa pode chagar a R$ 100 mil.

O diretor de fiscalização e monitoramento ambiental da Sema, Diego Pereira, ressalta que as queimadas urbanas causam prejuízos não só ao meio ambiente, mas também para a saúde de todos. “Além de intoxicar quem provoca as chamas, causam inúmeros problemas à vizinhança. Para crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios a gravidade é multiplicada principalmente em tempos de pandemia”, disse.

A Sema informa ainda, que ao município cabe o recebimento das denúncias e a identificação dos infratores. Já o combate direto às queimadas fica por conta do Corpo de Bombeiros.

A pasta conta com dois canais para o registro das infrações: 0800-647-1320 e 984234092 (Whatsapp), que funcionam das 8 às 19 horas, de segunda a sexta-feira e aos finais de semana, das 13 às 19 horas.

Fonte: Rondoniagora