Audiência pública debate construção do novo Hospital João Paulo II

Na tarde de segunda-feira (04), aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater a construção do novo João Paulo II, o novo pronto-socorro de urgência e emergência de Porto Velho, na modalidade Built to Suit (construir para servir, na tradução livre).

A audiência foi proposta pelo deputado estadual Marcelo Cuz (PTB). O secretário de saúde, Fernando Máximo, e o governador Marcos Rocha, juntamente com o presidente da Casa, Laerte Gomes, também estiveram presentes na discussão.

O BTS é um modelo já utilizado e também é conhecido como ‘locação sob medida’, pois o locador obriga-se a construí-lo nas exatas especificações exigidas pelo locatário.

Segundo Marcelo Cruz, “a expectativa é de que, adotando o modelo BTS, o novo pronto-socorro da capital seja construído em dois anos, um tempo muito menor do que se for feita a obra através de escolha de empresa via licitação e construção da obra, nos moldes tradicionais, com as corriqueiras paralisações, aditivos e outras situações que acabam emperrando os serviços”.

“Esta Casa sempre tem estado presente no debate de temas importantes para a população de Rondônia. E a modalidade do BTS é uma saída para dar celeridade na construção do novo pronto-socorro da capital. O Tribunal de Justiça abriu essa nova etapa, com obra no sistema BTS, e esperamos que esse modelo possa ser utilizado na construção do novo hospital de urgência, para dar mais conforto e estrutura aos pacientes e aos profissionais da saúde”, destacou o presidente Laerte Gomes.

Pronunciamentos

O governador Marcos Rocha destacou que a iniciativa de se discutir o modelo Built to Suit é fundamental, para atender à demanda de Porto Velho e de todo o Estado. “Desde a campanha, quando disse que faria o novo pronto-socorro, que tenho buscado Deus para nos abrir portas e nos mostrar caminhos para a construção do novo pronto-socorro. Em resposta, o Tribunal de Contas já destinou R$ 50 milhões, que serão aplicados na compra de equipamentos. As portas estão se abrindo e estamos confiantes numa solução”, completou.

Segundo o governador, “a situação do JP II não é boa, mas tem salvado vidas e não podemos deixar de registrar isso: os profissionais que atuam lá agem com excelência e dedicação. O que a gente quer é permitir que as pessoas sejam atendidas em condições dignas, que não fiquem no chão, nos corredores e sem a estrutura adequada”.

Marcos Rocha também observou que é preciso adequar a unidade já em construção, à demanda atual de pacientes. “Aumentar o número de leitos é fundamental. Por outro lado, para melhorar as condições atuais, investimos na contratação de leitos na rede privada, para retirar os pacientes do chão. Tenho absoluta certeza de que a saída é retirar o projeto do papel e o modelo BTS é o mais plausível, mais célere e mais adequado à nossa realidade”.

O secretário da Sesau apresentou dados sobre o atual João Paulo II. “São 187 leitos e mais 170 nas unidades de retaguarda, contratados pelo Governo, para diminuir a superlotação no JP II. Infelizmente, é um hospital com mais de 30 anos, que não mudou a sua infraestrutura ao longo desse tempo. Trabalhei nove anos no pronto-socorro e sei da competência e dedicação dos servidores de lá, mas a estrutura é velha, deteriorada e sem condições até de reformar, pelo grande fluxo de pacientes”, afirmou.

De acordo com Máximo, “há a necessidade de se fazer um novo pronto-socorro, mas não é uma tarefa fácil. Em 2013, se escolheu uma empresa para fazer a obra, que foi iniciada no começo de 2014. Mas, foi paralisada em 2015 e em 2017 foi rescindido o contrato. Teve esforço do Governo à época e da empresa, mas ficou emperrado. Na média, se tudo corresse dentro dos trâmites normais, levaria pelo menos dez anos. É muito tempo!”.

Fernando Máximo apontou que o projeto, iniciado em 2012, já está defasado. “O projeto prevê 268 leitos, oito salas de cirurgias e 30 leitos de UTI. Mas, o projeto precisa ser ajustado, para 400 leitos, pois em quase oito anos, a demanda cresceu e é preciso ser levado em conta”.

Ele elencou que “a Caixa Econômica e o Banco do Brasil só usam o sistema BTS. O Ministério Público Federal também. Essa união do Governo, com a Assembleia Legislativa, os demais poderes e instituições, é o que vai ser decisivo para garantir essa obra. O recurso destinado pelo TCE vai ser utilizado na compra de equipamentos”.

Debates

O superintendente da Supel, Márcio Rogério, apresentou dados técnicos e discorreu sobre o modelo BTS e sua aplicabilidade. “A ideia aqui é fazer uma comparação com o modelo de obra pública tradicional, a parceria público-privada e o BTS, que ainda é uma prática pouco explorada”.

Ele apontou alguns pontos que emperram a execução de obras, como a dificuldade de projetos bem elaborados, a falta de sintonia entre a obra e o orçamento público, os termos aditivos e outros empecilhos.

O diretor do JP II, Carlos Eduardo, trouxe ao debate informações sobre a situação atual da unidade de saúde. “Precisamos registrar que, todos nós servidores do JP II, temos nos dedicado, nos desdobrado ao longo de décadas para darmos o melhor atendimento possível. A estrutura física é muito ruim, deficiente. O que podemos fazer para amenizar o sofrimento dos pacientes, temos feito, como a contratação de leitos”.

Fonte: Mais RO com informações da ALE-RO