Audiência com Dilma é positiva, avalia Padre Ton

Após participar de reunião de pouco mais de duas horas com a presidente Dilma Rousseff hoje (12), a pedido do governo de Rondônia para tratar dos impactos causados pela enchente do rio Madeira aos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim, o deputado Padre Ton (PT-RO) avaliou a audiência como positiva.

“A presidente ouviu o relato do governador e dos prefeitos e com muita objetividade acionou os ministros das pastas envolvidas com a assistência e com o apoio que tem sido dado neste momento, e para solucionar ações que estão sendo reivindicadas”, diz Padre Ton, citando entre estas a abertura de um trecho de estrada em torno de 12 quilômetros dentro do Parque Estadual de Guajará-Mirim, como rota alternativa à BR-425, para tirar a população de Nova Mamoré Guajará do isolamento.

Padre Ton disse que a presidente considerou inadmissível o Ministério Público Federal e a Justiça impedirem a abertura desse trecho em momento emergencial, afetando vidas, chamando o advogado geral da União Luiz Adams para verificar no Tribunal Regional Federal esta situação e, se for o caso, patrocinar uma ação no Superior Tribunal de Justiça.

O governador Confúcio Moura relatou, segundo Padre Ton, que fará o investimento necessário na abertura do caminho alternativo e colocara a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para fazer a fiscalização. “É uma possibilidade que não provoca, em minha avaliação, uma ilegalidade, porque tanto em parque estadual quanto em reserva indígena é possível interferência de alguma atividade humana, desde que haja fiscalização, conforme prevê o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc)”, disse o deputado.

Na audiência, a pedido do deputado Padre Ton, a presidente Dilma Rousseff concordou com a antecipação do envio de caminhão caçamba e carro pipa, como investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para os municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré. O deputado também pediu atenção especial para a obra da ponte sobre o rio Madeira, que ajudará muito a população, que paga caro para a travessia do rio.

O prefeito Dulcio Mendes, de Guajará Mirim, disse que a presidente Dilma Rousseff reconheceu a gravidade da situação, “registrando que o estado e muito menos os municípios não tem condições de resolver a situação sozinhos”. Segundo ele, a presidente aceitou pedido do Padre Ton para antecipar máquinas e caminhão caçamba do Programa do MDA, e disse que se os municípios achassem conveniente poderia encaminhar a “questão da antecipação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.

“A presidente Dilma também disse que irá ampliar o número de médicos do Mais Médicos nos municípios afetados, pedindo para que acessamos o sistema do Ministério da Saúde, e garantiu três aviões grandes, para transporte pesado de carga e abastecer com gêneros mais necessários os municípios isolados”, disse Dúlcio.

Estiveram presentes na audiência os senadores Valdir Raupp (PMDB) e Acir Gurgacz (PDT); os deputados federais Marinha Raupp (PMDB), Anselmo de Jesus (PT) e Carlos Magno (PP). Os prefeitos Mauro Nazif (Porto Velho) e Laerte Queiroz (Nova Mamoré) e representantes da Defesa Civil Estadual e Municipal também participaram do encontro.