Aprovados no concurso publico para o Depen entregam carta ao Juiz Federal Corregedor da Execução Penal

A comissão representativa dos aprovados no concurso publico para Agente Federal de Execução Penal, especialistas e técnicos entregaram uma carta de solicitação de apoio ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz  Walisson Gonçalves Cunha, Corregedor da Penitenciária Federal em Porto Velho.

Os aprovados foram formados na Academia Nacional de Policia no mês de junho de 2016, e aguardam a nomeação, no entanto até o momento o Ministério da Justiça não apresentou uma data provável para que ocorram as nomeações.

O juiz recebeu a comissão e informou que os quatros juízes corregedores federais encaminharam ainda em novembro de 2016, um documento ao gabinete do Presidente da Republica solicitando a nomeação dos aprovados.

Protesto em Brasília

Enquanto os presidentes de Tribunais de Justiça estaduais do País se reuniam no Supremo Tribunal Federal (STF) com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, um grupo de cerca de 40 aprovados no concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) protestava do lado de fora pedindo a nomeação imediata como agentes federais de execução penal.

Eles exibiram faixas e cartazes com os nomes de autoridades – como o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o presidente Michel Temer, Cármen Lúcia, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira – e panfletos, com informações sobre o déficit de vagas na área.

Das 1.715 vagas existentes para os cargos de agente federal de execução penal, especialista em assistência penitenciária e técnico de apoio à assistência penitenciária, apenas 972 estavam preenchidas em outubro, data em que os aprovados enviaram ofícios a autoridades alertando da importância da nomeação.

Existem 390 aguardando nomeação, o que não daria nem para atingir o total de cargos. Todos já passaram por curso de formação, com duração de 70 dias, na Academia Nacional da Polícia Federal, que teve um custo de R$ 12 milhões, segundo o ofício apresentado à imprensa.

Os agentes devem trabalhar em presídios federais. Há hoje quatro em pleno funcionamento e um em obras, e o presidente Temer prometeu a construção de mais cinco.

“O déficit de agentes dificulta a transferência de presos para as penitenciárias federais. A nossa nomeação não supriria nem o déficit atual, que dizer sobre as novas penitenciárias federais?”, destacou um dos aprovados presentes à manifestação, Alex Sander Oliveira. Segundo ele, o sentimento do grupo é de “indignação” e “impotência”. “Estamos em casa parados quando o Brasil precisa da nossa atuação”, disse.

A nomeação depende do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O Depen é o gestor do Fundo Penitenciário Nacional, que fornece recursos para melhoria do sistema penitenciário.