STF julga validade de prisão em segunda instância

Supremo Tribunal Federal (STF) começou e suspendeu nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância judicial. O resultado deste julgamento, que só será conhecido na próxima semana, pode representar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversos outros condenados na Operação Lava Jato.

A execução da pena antes do trânsito em julgado do processo é um tema que já foi debatido cinco vezes no STF nos últimos dez anos. O histórico de votos dos ministros nestes julgamentos dá um indicativo do que pode ser o resultado desta vez. Para semana que vem ainda estão previstas as manifestações de dois advogados, do advogado geral da união e da Procuradoria Geral da República. Só depois disso, os ministros vão começar a votar.

Os votos dos 11 ministros, além da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), serão proferidos na sessão de quarta-feira (23).

Facebook Comments