Após corte de assistência de saúde por Bolsonaro, indígenas correm risco de morte

Indígenas em todo o país estão sem planos de assistência à saúde, e por isso podem correr risco de morte. A ameaça está ligada à falta de pagamento do governo federal a empresas que fornecem mantimentos básicos para o socorro médico próximo a aldeias.

A denúncia foi realizada esta semana pelo Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena e por Organizações Indígenas. Das oito empresas da sociedade civil contratadas para a prestação de serviços, cinco tiveram o pagamento do convênio cortado em outubro do ano passado. O corte das três restantes ocorreu em janeiro.

Segundo o Conselho Indigenista Brasileiro, alguns dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do país “não possuem dinheiro para pagamento de medicamentos, combustíveis, transportes, realização de exames, vacinação, remoção de doentes para os centros de referências e nem para o pagamento de servidores que atuam nas comunidades indígenas”.

— Todas as regiões do país estão impactadas. Os servidores não recebem salário há três meses e amaçam uma paralisação total — alerta Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário Regional Sul. — Um representante do Ministério da Saúde admitiu para mim que, se acabarem com os repasses às empresas conveniadas, não há plano B. Os indígenas estão mais vulneráveis a epidemias e sofrem devido às dificuldades geográficas, já que perdem meios de transporte que possam levá-los ao posto de saúde.

As bases de atendimento estão sem materiais como analgésicos, soro, esparadrapo, gaze e, em alguns casos, água potável.

Para Liebgott, a falta de pagamento aos convênios é uma das ofensivas do governo de Jair Bolsonaro contra a causa indígena.

— O primeiro golpe foi o fim do Programa Mais Médicos. A maioria dos profissionais que trabalhavam com os indígenas estava vinculada a ele — recorda. — A segunda crise foi a tentativa de transferir a assistência indígenas a municípios e estados, embora a Constituição determine que este papel é da esfera federal. Agora, nos deparamos com a falta de recursos. É o planejamento do caos.

Em seu discurso de posse no Ministério da Saúde, Luiz Henrique Mandetta criticou o modelo de saúde indígena vigente, afirmando que são repassados muitos recursos a ONGs sem a devida prestação de contas.

Em nota, o ministério disse que “alguns contratos com empresas conveniadas, que prestam serviços para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, estão em fase de finalização, e em breve os repasses serão regularizados”.

De O Globo

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