Apib entra com habeas corpus para barrar perseguição da Funai a Sônia Guajajara e Almir Suruí

Advogados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com um pedido de habeas corpus para tentar trancar o inquérito aberto pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra Sônia Guajajara, liderança indígena que foi vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) à presidência em 2018.

Sonia Guajajara está sendo perseguida pelo governo Jair Bolsonaro (Sem partido) por expor ao mundo a política genocida contra os povos indígenas no Brasil.

A líder indígena foi intimada pela Polícia Federal a pedido da Funai, que acusa a Apib e Guajajara de difamar o governo Bolsonaro com a websérie Maracá, lançada em 2020, que denuncia as violações de direitos sofridas pelos povos originários no contexto da pandemia.

No pedido de liminar assinado por três advogados indígenas e protocolado na Vara Federal Criminal do Distrito Federal, a Apib argumenta que a ação carece de “indícios mínimos capazes de deflagrar uma investigação penal”.

Além de Sônia, o líder indígena de Rondônia, Almir Suruí, também é alvo da investida da Funai, que alega que ele propaga “mentiras” contra o governo.

Em nota à Fórum, Suruí diz que “a postura do governo federal e da presidência da FUNAI nos causa profunda tristeza, mas não nos surpreende”.

“Há muito a FUNAI deixou de ser um órgão de defesa, assistência e proteção dos povos e dos territórios indígenas. A FUNAI e o Governo Bolsonaro promovem perseguições para constranger as lideranças indígenas, para deslegitimar nossas lutas e reafirmar sua sórdida e genocida política de destruição ambiental e de extermínio dos nossos povos. Tentam calar nossas vozes, mas não conseguiram. Nossas vozes ecoam no mundo. Permaneceremos de pé e lutando contra esse governo genocida”, diz Suruí.

Leia a nota na íntegra

Em nome do Povo Paiter Suruí, expresso nossa solidariedade à Sônia Guajajara. Recebemos a “intimação” da Polícia Federal no último dia 30.04, sob a acusação de que estaríamos difamando a FUNAI e o governo federal. Por conta do horário em que fomos intimados, nosso advogado (Dr. Ramires Andrade) ainda não teve acesso ao inquérito, o que deve ocorrer nesta segunda feira. Vamos enfrentar e responder à altura, tanto no campo jurídico quanto no campo político. A postura do governo federal e da presidência da FUNAI nos causa profunda tristeza, mas não nos surpreende. Há muito a FUNAI deixou de ser um órgão de defesa, assistência e proteção dos povos e dos territórios indígenas. A FUNAI e o Governo Bolsonaro promovem perseguições para constranger as lideranças indígenas, para deslegitimar nossas lutas e reafirmar sua sórdida e genocida política de destruição ambiental e de extermínio dos nossos povos. Tentam calar nossas vozes, mas não conseguiram. Nossas vozes ecoam no mundo. Permaneceremos de pé e lutando contra esse governo genocida.