Aniversário de Rondônia: Estudantes, advogados e engenheiros lutaram pela instalação do Estado, que completa 37 anos

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A instalação do Estado de Rondônia completa 37 anos, hoje, 4 de janeiro. Com Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 40 bilhões, Rondônia aumenta as exportações pelo Porto Organizado de Porto Velho, via rio Madeira, e suas duas usinas hidrelétricas movem indústrias na região Sudeste.

O terceiro estado mais rico da região Norte brasileira colhe safras expressivas de café, cacau, carne, soja e peixes criados em cativeiro.

De janeiro a maio de 2018, o saldo comercial de Rondônia alcançou US$ 190,36 milhões, revelam dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Nesse período, as exportações subiram para US$ 567,99 milhões, número 19,12% maior do que em maio de 2017. Soja triturada saiu à frente, totalizando 45% das vendas na região; e a carne bovina, em 2º lugar.

Segundo produtor nacional de cassiterita (estanho), com 9,3 milhões de quilos, perde apenas para o Amazonas, que alcança 14,1 milhões, conforme o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) divulgou em seu anuário de 2016. E, se houver consenso no governo, antigos seringais voltarão a ser explorados para fornecer látex natural ao Irã.

Entre 2002 e 2014, Rondônia apresentou 85,2% de crescimento acumulado do PIB, tornando-se o 5º estado brasileiro que mais cresceu no período. Tem ainda a menor incidência de pobreza e a maior proporção de veículos por habitante entre todos os estados das regiões Norte e Nordeste; a 2ª melhor distribuição de renda; o 4º menor índice de desemprego; e o melhor índice de transparência de todo o Brasil.

Seu primeiro governador foi o coronel Jorge Teixeira de Oliveira, paraquedista, ex-prefeito de Manaus, que se valeu do apoio dado pelo então ministro do interior, Mário Andreazza, para elevar o território a estado.

“O governador Teixeira estava sempre presente nas frentes de obras, ora elogiando, ora apontando alguma falha, mas o seu dinamismo encurtava distâncias, e isso foi muito gratificante”, relata o engenheiro civil Antônio Figueiredo de Lima, diretor da Escala Engenharia.

“Ele descia de helicóptero nas clareiras, vinha ao nosso encontro e almoçava algumas vezes com os trabalhadores, e eu, moço novo, conversava com ele de igual para igual”, conta Figueiredo.

“Ele mandou amarrar um motor de luz num helicóptero e o transportou pendurado de Vilhena a Colorado do Oeste” – disse o jornalista Lúcio Albuquerque.

Nestes 37 anos, o estado teve eleito apenas um governador rondoniense: Oswaldo Piana Filho, nascido em Porto Velho. Os demais: um gaúcho, uma paraibana, três paranaenses, dois catarinenses, um paulista, um goiano, um tocantinense  e um carioca, que agora inicia o mandato.

No governo Angelim o estado alcançava o primeiro milhão de habitantes. Ele elegera como prioridades o atendimento a pequenos produtores agrícolas, investimento nas áreas de saúde, educação, energia elétrica e proteção ambiental; e reivindicava ao governo federal o tratamento diferenciado para Rondônia, devido à intensa migração.

No governo Angelim o estado alcançava o primeiro milhão de habitantes. Ele elegera como prioridades o atendimento a pequenos produtores agrícolas, investimento nas áreas de saúde, educação, energia elétrica e proteção ambiental; e reivindicava ao governo federal o tratamento diferenciado para Rondônia, devido à intensa migração.

Rondônia é o maior produtor de café da Amazônia Brasileira

Lei Complementar (41/1981) assinada pelo presidente João Figueiredo extinguiu o Território Federal e criou o Estado de Rondônia. Em 31 de janeiro de 1983 instalou-se a Assembleia Constituinte, que redigiu a primeira Carta do novo estado, promulgada em agosto do mesmo ano.

Proposições para a criação do estado datam dos anos 1960. No mesmo período em que se discutiu e aprovou a criação do Estado do Acre, e o então deputado Aluízio Ferreira (PTB-RO) – 1º governador do extinto Território Federal do Guaporé – apresentava projeto de elevação de Rondônia à mesma condição, mas a Câmara engavetou a matéria em 1962.

Dois anos antes, o governador Paulo Nunes Leal conseguia do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira a ordem para abrir a rodovia BR-029 (hoje BR-364).

“Nos anos 1960, estudantes e lideranças políticas locais ativaram o grupo Rondônia Estado, que teve como membros ativos o médico Jacob Atallah, o advogado e jornalista Rochilmer Rocha, os advogados Odacir Soares, Arquelau de Paula, entre outros”, lembra o jornalista Lúcio Albuquerque.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) possibilitou a reforma agrária que iniciou sucessivos assentamentos. Nesse trabalho se destacaram os coordenadores regionais, capitão Sílvio Gonçalves de Faria e o engenheiro agrônomo Assis Canuto.

Capitão Sílvio Faria, ex-coordenador do Incra

O INCRA NA LINHA DE FRENTE

“Há três tipos de personagens: os que vivem a história, os que a contam e os que a fazem. O capitão Sílvio, um herói nacional, foi daqueles que fazem a história” – diz o ex-senador Amir Lando, que trabalhou no Incra. “Ele foi um especialista em fazer justiça social em uma terra ainda rude, assentou milhares de famílias e, depois do marechal Cândido Rondon, foi o personagem mais importante para Rondônia”, completou.

Lando o conheceu nos anos 1970, em Guajará-Mirim, quando fazia parte do Projeto Rondon. “Era um obstinado. O encontrei em torno de um teodolito, ensinando aos jovens topógrafos como deveriam tomar as medidas para dividir a terra de Rondônia, não em covas medidas, não como a última morada, mas como o começo da esperança, onde seriam assentadas milhares e milhares de famílias”.

Para o ex-senador, o capitão se pautava pela justiça social, pela divisão da terra, “a fim de reparti-la entre os migrantes que chegavam de todos os recantos do Brasil, com filho nos braços e fome no estômago, mas esperança no coração”. “Gente pioneira, que veio fazer a fronteira agrícola e era recebida por ele de braços abertos”, acrescenta.

O capitão Sílvio morreu de malária, no dia 9 de outubro de 1978.

Já em 1971, o então deputado federal, Jerônimo Santana, colocava o território em pauta nos sucessivos pronunciamentos nos quais expunha feridas sociais e apresentava o seu projeto – relatado pelo deputado paranaense Osvaldo Macedo, propondo a criação do estado.

PLANEJAMENTO

Coronel Humberto Guedes, ex-governador

Em 1975, a Câmara Municipal de Porto Velho fazia o papel de Assembleia Legislativa e também reivindicava o estado. O governador Humberto Guedes, que se esforçava para a criação de novos municípios, admitia: “Já não cabemos mais na condição de território”. Foi Guedes o responsável pela contratação de técnicos para reforçar a estrutura necessária ao planejamento do futuro estado.

No seu quadriênio de governo, Guedes “plantou” as bases do futuro estado, abriu as primeiras estradas e investiu recursos financeiros do extinto Ministério do Interior, da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da extinta e depois “ressuscitada” Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste Brasileiro (Sudeco). Entre 20 de maio de 1975 e 2 de abril de 1979, ele supervisionou diversas obras de infraestrutura nas vilas e povoados ao longo da rodovia BR-364 e por diversas vezes atuou diretamente no fomento à agricultura na fronteira Brasil-Bolívia, caso por exemplo, do Projeto Iata.

Apenas Porto Velho e Guajará-Mirim eram municípios. O segundo fazia parte da lista das áreas de segurança nacional. Ji-Paraná (ex-Vila Rondônia), Ariquemes, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena consolidaram-se em 11 de outubro de 1977, por força de Guedes.

Assentamentos feitos por Faria e Canuto foram significativos, mas chegou a hora de serem complementados. No ano passado, em entrevista ao portal BBC Brasil, o ex-superintendente estadual do Incra, Cletho Muniz de Brito, desabafou: “Ou o governo federal retoma a reforma agrária ou a situação no campo vai ficar insustentável. Podem ocorrer catástrofes, chacinas”.

Ele se referia ao fato de o estado ter quase nove mil famílias vivendo acampadas, aguardando desapropriação de terras improdutivas. “Enquanto isso, o Incra já viu seu orçamento e número de funcionários despencar. Para atender a uma demanda emergencial, precisaria de R$ 100 milhões, apenas em Rondônia. É quase todo o orçamento que o Incra tem para obtenção de terra no Brasil todo ao longo do ano”.

EM NÚMEROS

Área do Estado: 237,5 mil Km², 13º estado em extensão
População (IBGE, 2016): 1,7 milhão de habitantes (7,52
habitantes/Km²), o 23º estado mais populoso.
52 municípios, dos quais, três com mais de cem mil habitantes: Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná. Oito deputados federais e três senadores.
Produto Interno Bruto (PIB): R$ 39,4 bilhões, o 22º do País.
Renda per capita (por cabeça): R$ 22,07 mil, o 13º.
Expectativa de vida: 71,5 anos, o 25º.
Mortalidade infantil: 19,9%
Alfabetização (em 2016): 93,3%, o 14º.
Índice de Desenvolvimento Humano (2017): 0,715, o 15º.

GOVERNADORES E NATURALIDADE

Jorge Teixeira de Oliveira
Gaúcho
4 de janeiro de 1982 a 10 de maio de 1985.
As primeiras eleições foram realizadas em outubro de 1982. Assumiu novamente o cargo por indicação do presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo, o mesmo que o indicara anteriormente para o Governo do Território Federal de Rondônia.

Janilene Vasconcelos Melo
Paraibana
Durante viagem do governador Jorge Teixeira à Bolívia, acompanhado por assessores e por delegação empresarial, a então secretária estadual de planejamento foi designada para o cargo, exercendo-o de três de janeiro de 1984 a 15 de fevereiro de 1984.

Ângelo Angelim
Paulista
10 de maio de 1985 a 15 de março de 1987. Indicado pelo presidente José Sarney.

Jerônimo Santana
Goiano
5 de março de 1987 a 15 de março de 1991.

Osvaldo Piana Filho
Rondoniense
5 de março de 1991 a 1º de janeiro de 1995.

Valdir Raupp de Matos
Catarinense
1º de janeiro de 1995 a 1º de janeiro de 1999.

José de Abreu Bianco
Paranaense
1º de janeiro de 1999 a 1º de janeiro de 2003.

Ivo Narciso Cassol
Catarinense
1º de janeiro de 2003 a 31 de março de 2010 (dois mandatos).

João Aparecido Cahulla
Paranaense
Eleito vice-governador de Rondônia em 2006. Com a renúncia de Ivo Cassol, em 31 de março de 2010, assumiu a vaga, exercendo o cargo até 31 de dezembro. Candidato à reeleição perdeu a disputa no 2º turno com 41,34% dos votos para Confúcio Moura, que obteve 58,68% dos votos.

Confúcio Aires Moura
Tocantinense
1° de janeiro de 2011 a de abril de 2018 (dois mandatos.

Daniel Pereira
Paranaense
Vice de Confúcio Moura, assumiu a vaga em 6 de abril de 2018, permanecendo até o dia 31 de dezembro de 2018.

Marcos Rocha 
Carioca
Início 1º de janeiro de 2019.

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Fonte
Texto: Montezuma Cruz
Fotos: Daiane Mendonça, Renata Silva, Arquivo Sejucel –Reprodução Esio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

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