Alunos denunciam preconceitos e abusos em colégios militares do Brasil

Ao Metrópoles, um dos administradores da página, que não quis se identificar, disse ter ingressado na instituição em 2011, mas sem informar em qual estado. Ele afirma ter presenciado cenas como as relatadas pelos alunos na página. “Passamos por várias situações abusivas nos colégios, em que nada foi feito pela instituição, mesmo após termos recorrido aos setores quer seria, destinados justamente a nos ouvir”, relata.

Ao Metrópoles, o Centro de Comunicação Social do Exército afirmou que os colégios militares têm como proposta pedagógica “permitir ao aluno desenvolver atitudes e incorporar valores familiares, sociais e patrióticos que lhe assegurem um futuro como cidadão, cônscio de seus deveres, direitos e responsabilidades”, mas que o desenvolvimento de tais atitudes “nega qualquer tolerância da Instituição Colégio Militar com abusos, discriminações ou negligências, sejam essas dirigidas aos alunos, professores ou membros do corpo permanente”.

Confira a nota do Ccomsex na íntegra:

1. A Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA) tomou conhecimento da existência de uma página no Facebook denominada #NoMeuColégioMilitar (@nomeucm), com a finalidade de compartilhar experiências de alunos dos Colégios Militares. Segundo consta na publicação, o objetivo é dar publicidade a possíveis irregularidades, bem como criticar os valores do Sistema Colégio Militar do Brasil e o seu Projeto Pedagógico. A postagem, indevidamente, utiliza, na sua abertura, os treze distintivos dos Colégios Militares (CM).

Inicialmente, cabe esclarecer que a DEPA, órgão setorial de apoio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), tem por missão planejar, coordenar, controlar e supervisionar a condução da educação básica e a avaliação do processo ensino-aprendizagem nos CM.

2. Os Colégios Militares são organizações militares (OM) que funcionam como estabelecimentos de ensino (Estb Ens) de educação básica, com a finalidade de atender à Educação Preparatória e Assistencial.

A missão dos CM é ministrar a educação básica, nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) e no ensino médio. O ensino nos CM é realizado em consonância com a legislação federal de educação e obedece às leis e aos regulamentos em vigor no Exército, em especial às normas e diretrizes do DECEx, órgão gestor da linha de ensino do Exército.

3. A ação educacional desenvolvida nos CM é feita segundo os valores e as tradições do Exército Brasileiro, cuja proposta pedagógica tem, dentre outras, as seguintes metas gerais: permitir ao aluno desenvolver atitudes e incorporar valores familiares, sociais e patrióticos que lhe assegurem um futuro como cidadão, cônscio de seus deveres, direitos e responsabilidades, em qualquer campo profissional que venha a atuar; propiciar ao aluno a busca e a pesquisa continuada do conhecimento; desenvolver no aluno a visão crítica dos fenômenos políticos, econômicos, históricos, sociais e científico-tecnológicos, preparando-o a refletir e a compreender e não apenas para memorizar, uma vez que o discente deverá aprender para a vida e não mais, apenas, para fazer provas; e capacitar o aluno à absorção de pré-requisitos, articulando o saber do discente ao saber acadêmico, fundamentais ao prosseguimento dos estudos, em detrimento de conhecimentos supérfluos que se encerrem em si mesmos.

Como se pode depreender da missão dos CM, o Projeto Pedagógico do Sistema Colégio Militar do Brasil está perfeitamente alinhado com a busca da autonomia e liberdade de pensamento dos discentes, ao contrário do que afirma a página no Facebook.

4. Ressalte-se, também, que o desenvolvimento de atitudes e valores familiares, sociais e patrióticos nega qualquer tolerância da Instituição Colégio Militar com abusos, discriminações ou negligências, sejam essas dirigidas aos alunos, professores ou membros do corpo permanente.

A DEPA realiza, anualmente, visitas de supervisão escolar nos treze CM, além de atividades relacionadas à formação continuada, seminários de educação, revisões curriculares, encontros educacionais e reuniões de comando. Nessas oportunidades, trava contato com professores, alunos, pais e responsáveis, agentes de ensino e autoridades locais, onde os colégios militares estão sediados, sempre buscando fortalecer os laços de amizade do trinômio aluno-escola-família e validar o projeto pedagógico adotado.

5. Ao longo do corrente ano, o Diretor de Educação Preparatória e Assistencial esteve presente em todos os CM, alguns em mais de uma vez, por ocasião de inspeções, visitas, solenidades e atividades diversas. Em todas as oportunidades foi enfatizado, tanto ao corpo discente quanto ao docente, o total empenho do Sistema Colégio Militar do Brasil e da DEPA em proporcionar a educação básica de excelência, sendo intolerável qualquer tipo de discriminação e assédio moral ou sexual.

Os CM mantêm várias células voltadas para o acompanhamento pedagógico dos discentes, como a Seção de Apoio Pedagógico, a Seção Psicopedagógica e a Seção de Atendimento Educacional Especial, proporcionando recuperação de conteúdos e assistência aos alunos com maior dificuldade de aprendizagem, num esforço hercúleo de redução dos índices de fracasso escolar. Ainda, promove a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais.

Há vários instrumentos de parceira dos CM com Instituições de Ensino Superior, buscando aproximar o aluno do ensino médio da universidade, preparando-os para o futuro ambiente acadêmico.

6. O Projeto Pedagógico do Sistema Colégio Militar do Brasil, aprovado por portaria do DECEx, é composto pelos seguintes Marcos: Conceitual (ou Filosófico), que expressa a opção e os fundamentos teórico-metodológicos do Sistema, ou seja, aquilo que a Instituição (Exército Brasileiro) entende como sendo seu ideal de aluno, conteúdo, recursos diversos (humanos, materiais e simbólicos), corrente pedagógica; Situacional (ou Referencial), que identifica, explicita e analisa os problemas, necessidades e avanços presentes na realidade social, política, econômica, cultural, educacional e suas influências nas práticas educativas da escola; e Operacional, que apresenta as propostas e linhas de ação, enfrentamentos e organização da escola para a aproximação do ideal delineado pelo Marco Conceitual.

Essas iniciativas traduzem o esforço da DEPA e do Sistema Colégio Militar do Brasil para a constante e permanente atualização pedagógica.

7. Por fim, a DEPA e os CM mantêm canais de comunicação com os alunos e responsáveis por meio do Sistema Eletrônico de Gestão Escolar, além de espaço para críticas, apresentação de dúvidas ou sugestões, incluindo o público externo, nos sítios da internet e via correio eletrônico. Eventuais problemas ou irregularidades são apurados de imediato, com a finalidade de realizar a retroalimentação e o aperfeiçoamento das práticas educacionais. Se necessário, é determinada a abertura de processo administrativo ou investigatório para a verificação de possíveis irregularidades.

8. Cumpre destacar que o Exército Brasileiro não compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada no seu meio, repudiando veementemente fatos desabonadores da ética e da moral que devam estar presentes na conduta de todos os seus integrantes. A Força empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta, sejam corrigidos, dentro dos limites da lei.

Fonte: Metrópolis