Advogados insultados por PMs são desagravados em sessão do Conselho Secciona

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, durante sessão ordinária nesta sexta-feira (18), o desagravo dos advogados Sirrami Reis de Lima e Saulo Henrique Mendonça Correia. Os profissionais foram insultados e ameaçados por policiais militares, dentro da Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Porto Velho, em 27 de dezembro de 2015 (entenda o caso). O desagravo foi aprovado na primeira reunião do Conselho deste ano, em 19 de fevereiro.

Ao conduzir a sessão desta sexta, a vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, destaca que o desagravo é uma justa medida para que sejam combatidos episódios de grave violação às prerrogativas dos advogados, como o que ocorreu com Sirrami e Saulo. “Quando realizamos o desgravo, estamos deixando claro que não vamos tolerar quaisquer atos de cerceamento do livre exercício da profissão”, ressaltou.

O advogado desagravado, Saulo Henrique Mendonça Correia, que é membro da Comissão de Defesa de Prerrogativas (CDP), agradeceu o apoio recebido pela Seccional. “Ninguém espera passar por uma situação humilhante como essa, e receber o suporte in loco foi muito importante. Os membros da Comissão de Prerrogativas e da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional que nos atenderam tiveram uma atuação muito destemida, com seriedade, eu me senti muito protegido. Com o apoio que recebi, reforcei a minha convicção de continuar na advocacia e permanecer na Comissão defendendo as prerrogativas dos advogados. Me sinto realmente desagravado em decorrência de nunca ter sido abandonado pela minha instituição, desde o primeiro momento até agora.”

Agradecimentos também da advogada desagravada, Sirrami Reis de Lima. “Não tenho palavras para mensurar o valor dessa acolhida. Eu precisei de socorro e fui prontamente atendida pela Comissão de Prerrogativas, e isso é uma questão muito valorosa para nós. Agradeço toda a atenção recebida e parabenizo a atual gestão pela forma que tem conduzido a instituição. Nós advogados, estamos tendo um tratamento diferenciado, principalmente uma jovem advogada como eu”, agradeceu a profissional.

Segundo o procurador da OAB/RO Moacyr Pontes Netto, a Procuradoria está acompanhando o inquérito policial militar instaurado para averiguar a suposta infração militar cometida pelos PMs, o processo administrativo aberto pela Corregedoria da Polícia Militar e um inquérito policial em andamento na Polícia Civil para apurar o suposto abuso de autoridade pelos agentes, e que também está analisando a possibilidade de responsabilização dos agentes por improbidade administrativa.

“É uma satisfação participar desta sessão em que é manifestado um ato de apoio não só aos advogados envolvidos no triste episódio, mas a toda a advocacia rondoniense e a toda a advocacia brasileira, porque com certeza esse ato servirá de exemplo a todos os agentes que devem

estar subordinados ao critério de respeito ao nosso regime jurídico administrativo”, finaliza Moacyr Pontes Netto.

Advogados Rerison Aguiar e Raimisson Miranda

Moção de elogio
Durante a sessão, a vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, propôs ao Conselho Seccional conceder aos advogados Rerison Aguiar e Raimisson Miranda, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RO, uma Moção de Elogio em virtude da brava atitude de comparecer à delegacia, de forma voluntária, para dar assistência ao membro da CDP Saulo Correia e à advogada Sirrami Reis de Lima.

“Na ocasião, Raimisson Miranda chegou a dar voz de prisão ao policial que impedia os advogados de exercerem dignamente seu trabalho, e posteriormente acabou por sofrer diversas ameaças, a maioria veladas, e mesmo assim não se intimidou”, pontua Maracélia Oliveira.

A Moção de Elogio foi aprovada por maioria absoluta do Conselho Seccional, que agora marcará a data para a efetiva homenagem aos advogados Rerison Aguiar e Raimisson Miranda.