Advogado Breno de Paula representa Rondônia em congresso comemorativo aos 30 anos do STJ

O jurista Breno de Paula, professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), participa do XIII Congresso Internacional de Direito Tributário em Belo Horizonte a partir desta quarta-feira, 2.

O evento, que reúne as maiores autoridades no tema, é realizado em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criado a partir da promulgação da Carta Magna de 1988.

Convidado, Breno fará palestra “Conceito de habitualidade estabelecido pelo STF (RE 565160) e o impacto nos julgamentos do STJ sobre o tema” no Painel “Tributação sobre folha de salários”. Outros colegas juristas também discorrerão sobre temas diferentes nesse painel, mas inerente ao assunto.

Fonte: Assessoria

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