O advogado bolsonarista Douglas Ivanowski Bertelli Kirchner, que assina um pedido protocolado pela Associação Nacional Ministério Público Pró-Sociedade para que Jair Bolsonaro declare “Estado de Defesa”, foi demitido em 2016 pelo Conselho Nacional do Ministério Público devido a casos de violência contra sua mulher.

Douglas era procurador do Ministério Público Federal (MPF) quando foi acusado de manter sua mulher em cárcere privado, tê-la esbofeteado e a agredido com golpes de cinto.

Na época, ele foi defendido pela hoje deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP). De acordo com investigação, Douglas agiu junto com a pastora evangélica Eunice Batista Pitaluga, da Igreja Evangélica Hadar. O casal frequentava essa igreja em Rondônia. O crime teria ocorrido entre fevereiro e julho de 2014, quando a pastora, de acordo com as apurações, deu uma surra de cipó na esposa de Kirchner na presença dele.

Ele ainda foi acusado de ter mantido sua mulher privada de comida e itens básicos de higiene pessoal. Segundo o CNMP, a demissão foi porque a condenação do procurador abrangeu “incontinência pública e escandalosa” e que os atos dele poderiam comprometer gravemente a dignidade do Ministério Público da União (MPU).

Como advogado, Douglas Kirchner  atuou numa representação apresentada por parlamentares do PSL contra o promotor da Infância e Juventude de São Mateus, Fagner Cristian Andrade Rodrigues.

A representação foi depois que o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) realizou uma investigação sobre os vazamentos e constrangimentos sofridos pela menina de 10 anos que ficou grávida, vítima de estupro, no norte do Espírito Santo.

Estado de Defesa e intervenção federal

Os membros do MP Pró-Sociedade defendem que o “Estado de Defesa” concentraria nas mãos da União a coordenação dos rumos da pandemia, “evitando-se os equívocos e desencontros de muitas das medidas adotadas pelas demais unidades da Federação”, cuja ação atualmente está “suprindo direitos individuais indisponíveis”.

Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, afirmou ser “vergonhoso” que haja juristas pedindo o “Estado de Defesa”.

“É vergonhoso que haja juristas pedindo Estado de Defesa. Não existe outra palavra. O baixo apreço pela democracia e o fetiche autoritário gritam naqueles que confessam um constrangedor desconhecimento dos instrumentos constitucionais”, disse Santa Cruz.

“Não há sentido em restringir direitos fundamentais, violentar o pacto federativo (e a posição já firmada pelo STF), para concentrar mais poderes nas mãos, justamente, do maior responsável pelo colapso a que chegamos”, completou.

 


Fonte: Brasil 247

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