Acir rejeita previsão de CPMF mesmo após inclusão no Orçamento

BRASÍLIA  –  O relator da receita no Orçamento de 2016, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), afirmou nesta segunda-feira que não vai considerar a arrecadação com a nova CMPF para o próximo ano. Ele pretende entregar amanhã um novo parecer com a previsão de recolhimentos para o ano.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff enviou uma mensagem ao Congresso para incluir o tributo na proposta orçamentária. Isso exigiu a reabertura de prazo para emendas parlamentares e também um novo relatório de Gurgacz, que já tinha descartado o “imposto do cheque” anteriormente.

Em discurso no Senado, ele avisou que vai excluir a CPMF e também retirar cerca de R$ 10 bilhões que seriam arrecadados com a regularização de terras na Amazônia Legal, medida que o pedetista defendia, mas não foi viabilizada pelo governo. Sem essas receitas, a equipe econômica de Dilma fica mais distante de atingir a meta fiscal em 2016. “No projeto orçamentário inicial não tinha a CPMF e agora, [com a mensagem presidencial], estão incluindo o imposto. Não sou obrigado a aceitar. Eu faço o relatório. A palavra final é do Congresso”, disse Gurgacz.

Para o senador, o governo deve tentar recolocar a previsão de recolhimento com a nova CMPF durante a votação do texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Mesmo sem o tributo no relatório, aliados do Palácio do Planalto podem apresentar um destaque para que a decisão de considerar ou não o “imposto do cheque” para 2016 seja do plenário do colegiado. Gurgacz, contudo, acredita que o governo perderá a votação. “Talvez não tenha votos suficientes para reincluir”, avaliou. Na tribuna do Senado, ele criticou ainda o modelo de ajuste fiscal do governo. “Não concordo com essa forma já desgastada de se fazer receita com aumento de impostos ou criação de novos impostos”, ressaltou.

O relator defende o corte de despesas para atingir o controle das contas públicas, além da redução das taxas de juros. “Nós não podemos deixar que o Custo Brasil aumente ainda mais. Precisamos de juros mais baratos. Precisamos ver a economia reaquecida e as pessoas tendo aceso a financiamentos com mais rapidez e condições mais fáceis”, argumentou. O senador quer votar o relatório com a programação de receitas federais de 2016 já nesta quarta-feira na CMO, logo após divulgar o novo parecer.

Fonte: Valor Economico