Acir Gurgacz comemora isenção de impostos para livros eletrônicos

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Senador Acir Gurgacz (RO) 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que livros eletrônicos sejam isentos de impostos, como já acontece com livros, jornais e revistas de papel. Medida semelhante foi proposta pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e aprovada pelo Senado em 2012 (PLS 114/2010). O texto, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, também inclui entre os produtos beneficiados pela isenção de impostos os livros em Braile, usados pelas pessoas com deficiência visual. Acir Gurgacz comemorou a decisão do STF e lembrou que a proposta já deveria ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. Na opinião do senador, a mudança vai estimular a leitura e modernizar a educação em todo o país.