A OAB como organismo vivo da sociedade

O cenário que envolve o exercício da advocacia indica necessidade de profunda e ampla discussão sobre os motivos desta importante profissão na sociedade. O processo eleitoral deflagrado no mês de setembro deste ano, atualmente em curso, inevitavelmente traz relativizações que demandam equilíbrio na construção de uma agenda positiva.

E como analogia para bem representar o propósito, pode-se buscar no axioma de Aristóteles a inspiração: “na intersecção de seus talentos únicos com as necessidades do mundo encontra-se a sua vocação”.  Precisamos reelaborar o nosso propósito: encontrar o catalisador capaz de revigorar e empoderar legitimamente a advocacia, especialmente no Estado de Rondônia. Poucos setores da sociedade civil têm à disposição os meios para colaborar na estruturação da ordem jurídica, abstrata e concreta, na mesma proporção que os advogados.

No último sábado, 24/10/2015, surgiu uma saudável discussão na imprensa sobre o papel da Ordem dos Advogados do Brasil. Colocando – por certo ângulo – em questão a liminar obtida pela OAB/RO para os saques dos alvarás judiciais, os integrantes do Programa “Papo de Redação”, da Rádio Parecis FM 98,1, construíram uma crítica, ressaltando a seletividade subjetiva do pedido judicial, que deixou à margem de fruição dos direitos outra importante massa de usuários dos serviços bancários que precisam, igualmente e com urgência, sacar recursos para prover necessidades básicas, tais como depósitos de rescisões no FGTS e seguro-desemprego.

Desde já, não é objeto do presente texto tratar da polêmica surgida por comentários feitos nas redes sociais, porque os respeitáveis jornalistas já o fizeram à exaustão (na edição de 26/10/2015), e pelo mesmo motivo, não é tema deste artigo o mérito do pedido formulado pela OAB/RO, deferido pela Justiça do Trabalho.

O que deve ser destacado, pelo critério de superioridade e amplitude de importância, são as seguintes passagens do diálogo, na edição de 24/10/2015, do Programa Papo de Redação, segundo as palavras do jornalista Everton Leoni: “Nós somos do tempo em que a OAB levantava e desfraldava bandeiras da sociedade brasileira; então, é por isso que a OAB hoje – quando se fala na grande imprensa e que nós estamos incluídos porque  nós somos da grande imprensa, nacional (…) -, a OAB está “debaixo de pau”, da grande imprensa, porque ela, se curvou ao poder, ao sistema, e está calada diante das grandes barbaridades que têm acontecido neste país”; e sentencia, adiante: “a OAB Nacional, se apequenou!”.

Quando importantes atores da sociedade emitem uma opinião desta envergadura acerca da OAB, não é momento para enfrentamentos: é uma grande oportunidade para refletir profundamente sobre o papel da entidade, da advocacia e dos advogados. Porque simplesmente é uma questão de percepção.

A busca de um propósito pode ser orientada pela seguinte pergunta: o que a sociedade perde quando está destituída de uma OAB Ativa? O objetivo da formulação da pergunta é provocar uma transformação. Caso a resposta a essa pergunta seja apenas a perda ou diminuição da representação de um importante segmento da sociedade, significa que o verdadeiro propósito da entidade não fora sequer identificado.

Em meados do mês de junho deste ano, começamos um Movimento com o objetivo de criar pautas positivas de interesse da OAB e da sociedade: provocamos o debate sobre o PJe, motivando a OAB/RO na formulação de requerimento tendo por objeto a suspensão do sistema, atendendo aos anseios de milhares de advogados; mediante colaboração do nosso debate franco e consistente, a OAB/RO lançou Nota de Esclarecimento, expondo aos colegas problemas de gestão, por ventura graves; lançamos propostas institucionais que têm o potencial de reelaborar a relação meio/fim da entidade com os representados, destacando-se a busca da igualdade de gênero e da real valorização da juventude advocatícia. Em síntese, nosso grupo já conseguiu proporcionar à comunidade da Advocacia rondoniense e à sociedade,verdadeiros ativos que podem ser considerados insumos sociais e coletivos indivisíveis, de livre fruição.

Fixamos pontos de partida da discussão com proposições claras, de forma a estabelecer entre a OAB/RO e a sociedade uma contínua sintonia, como expressão da razão de ser da entidade. Em outras palavras, nosso trabalho foi colaborar para reorientar o processo de percepção da instituição, da advocacia e de todos os advogados, adotando-se uma diretriz fundamental: melhorar a qualidade das nossas ações, levantando bandeiras de relevância, mediante comunicação ética e transparente. Desta forma, a sociedade perceberá nossos verdadeiros propósitos. E o reconhecimento, será uma consequência.

Temos adiante um desafio dos mais sérios e graves. O nosso plano é travar o debate da Advocacia com toda energia e contra todos os obstáculos que nos possam antepor; travar a campanha contra uma suave tirania desegregação e do silêncio sombrio e lamentável da Seccional. Eis o nosso plano.

Quanto ao objetivo da Chapa OAB ATIVA – 12, somente uma palavra vem à mente: a vitória legítima, a vitória a despeito de todos os subterrâneos escusos, a vitória da advocacia!

O exercício livre, legítimo, ético e sem embaraços da advocacia é um ativo social valioso. Esta é a nossa tradição: mas não devemos permanecer aprisionados ou reféns de exercícios nostálgicos. Nossos colegas antepassados e experientes merecem todo o nosso reconhecimento, na forma de projeção, para o futuro, deixando as cinzas dos tijolos queimados para trás, preservando a chama VIVA e ATIVA que os animava!

Apesar de ter sido mencionado acima algo como “silêncio sombrio”, não podemos classificar os dias atuais como sombrios. Sendo o desafio sério e grave, é mais apropriado falar de dias severos. Por isso, devemos considerar que são grandes dias, uma gloriosa oportunidade que a advocacia rondoniense tem à sua disposição, de exercer um diálogo produtivo sobre os seus fins institucionais.

Ernande da Silva Segismundo

Candidato a presidente da OAB-RO