A casa caiu: investigação conclui que houve fraudes na assembleia de criação do SINDTAXI

sintaxiNo último dia 19 de outubro o delegado da policia civil Josue Batista da Silva concluiu o inquérito 14/0003000054, instaurado a pedido do Sindicato dos Taxistas (SINTAX) em 09/09/2014 denunciando que teria havida diversas fraudes na lista de presença da assembleia de criação de um outro Sindicato dos Taxistas (SINDTAXI), realizada no dia 23 de junho de 2014. As suspeitas começaram com  data e horário da realização da Assembleia, que aconteceu no dia do jogo do Brasil com o Chile na Copa do Mundo de 2014, para uma categoria constituída 95% de homens, que adoram futebol, principalmente um jogo da seleção brasileira.

Na denúncia encaminhada à Policia Civil consta que teria comparecido na tal assembleia apenas vinte e quatro pessoas; entretanto, a lista de presença apresentada no Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro Civil continha noventa e sete assinaturas; ou seja, nada menos do que 73 teriam sido coletadas irregularmente, fora do horário da assembleia, sendo que parte delas grosseiramente falsificadas. Além disso, contrariando as normas da Portaria 326 do Ministério do Trabalho e Emprego, a tal lista não tinha os dados completos de todos os supostos participantes, sendo que em vários caso constavam apenas apelidos e número de AAMs (Autorização da Prefeitura) e casos de pessoas que teriam assinado a lista mais de uma vez, algumas até três vezes a mesma pessoa.

Num trabalho minucioso da Polícia Civil, foram convocadas para depor ao todo vinte uma pessoas, que relataram as mais diversas situações comprovando que a tal lista foi levada, posteriormente à assembleia, nos principais pontos de taxi para coleta indevida de assinaturas. O taxista S.V.R. declarou ao delegado que não participou da assembleia de criação do SINDTAXI, mas o seu AAM consta na lista de presença; já F. N. relatou que também não participou da mesma assembleia, que assinou a lista de presença na Rodoviária, onde foi alegado ao taxista que a lista era por causa do impedimento dos taxistas de São Carlos e Jaci rodarem em Porto Velho e informou que a lista estava numa mesa na sala da Associação Rondotaxi à disposição de quem quisesse assinar.

Para comprovar de forma inquestionável as fraudes, a Polícia Civil requereu perícia técnica sobre várias assinaturas suspeitas de fraudes, tem sido comprovadas por exame grafotécnico várias falsificações na lista de presença, como as duas que constam na página 433 do Inquérito, onde a assinatura do taxista do AMM 0555 D.L.Q. foram falsificadas por “Reginaldo Lopes Queiroz, conforme descrito por ocasião dos exames”. Já em relação ao AAM 0072, sobre a assinatura do taxista J.F.S. a perícia concluiu que também “não são de autoria do punho escritor de J.F.S. conforme descrito por ocasião dos exames”.

Na conclusão do Inquérito Policial o delegado confirma que houve os crimes em relação às fraudes na lista de presença da Assembleia, porém entendeu que não teria “os indícios suficientes de autoria para amoldar as condutas dos indiciados”. Entretanto, pelo menos dois fatos contradizem esse entendimento, sendo o primeiro a conclusão da perícia de que Reginaldo Lopes Queiroz teria falsificada uma das assinaturas e o outro, é o fato público e notório que o principal beneficiado pelas fraudes foi a diretoria do SINDTAXI, especialmente seu presidente Waldiney de Souza Luz, mais conhecido como Filhão.

Para o presidente do SINTAX, Francisco dos Santos, o Chiquinho, e da Central Única dosTrabalhadores (CUT), Itamar Ferreira, é inaceitável que o SINDITAXI continue falando em nome da categoria taxista; sendo que todas as medidas administrativas e judiciais serão tomadas junto ao Cartório de Registro, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Ministério do Trabalho e Emprego e Justiça do Trabalho. Chiquinho alerta que a atuação de Filhão tem prejudicado a categoria de várias formas, como na negociação da tarifa que ele aceitou um acordo abaixo dos 27% reivindicado pelos taxitas; ele admitiu sem questionar a cobrança de ISS para motorista auxiliar; além de estar atrapalhando a aprovação da lei que permite as transferências de concessão.

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