Coluna Zona Franca

Marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos  PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Marco temporal 2

O ministro Gilmar Mendes fixou o número de representantes que o Congresso e as entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes. A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).Os estados terão dois membros, que serão indicados pelo Fórum de Governadores e o Colégio Nacional de Procuradores de Estado. Os municípios deverão indicar um membro, a partir de consenso entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Dia Nacional da Saúde

Há quase 60 anos o Brasil celebra, em 5 de agosto, o Dia Nacional da Saúde. A data foi instituída no aniversário do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, personagem primordial na construção da saúde pública brasileira. Desde que foi decretada a efeméride, o Brasil viveu realidades díspares na economia, na política e na sociedade. A desigualdade estrutural, no entanto, foi ponto comum da ditatura militar aos períodos de democracia. A participação popular nos debates e decisões também passou por altos e baixos e, mesmo com a redemocratização, não é garantida na integralidade até hoje. Tanto da Constituição Federal quanto nas legislações específicas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) ela é considera um instrumento primordial

Mais apoio para Célio Lopes

O candidato a prefeito de Porto Velho, Célio Lopes (PDT-PV-PT-PCdoB), acaba de receber um considerável apoio. O PSB retirou-se definitivamente da disputa e vai estar com a Frente Democrática. Com essa adesão, o candidato é o segundo com mais partidos apoiando. Célio Lopes vem ampliando o leque de apoio e seu nome começa a ser bastante comentado como um dos prováveis candidatos ao segundo turno. Ele disputa diretamente com Léo Moraes (Podemos), essa posição. Liderando as intenções de voto, continua a ex-deputada federal Mariana Carvalho (União Brasil). As eleições acontecem dentro de dois meses.

                                        União Brasil-PVH

 

 

A dois meses do 1º turno, o União Brasil é favorito em seis capitais. O partido lidera em Campo Grande, Fortaleza, Porto Velho (Mariana Carvalho), Cuiabá, Salvador e Teresina. Os dados constam na última edição do boletim Política Brasileira, produzido pela consultoria Arko Advice.

Esquerda

Manaus, Porto Alegre e São Paulo dão esperanças à esquerda. David Almeida, do Avante (antigo PT do B), e Amom Mandel, do Cidadania (antigo PPS), estão empatados na capital do Amazonas — assim como Maria do Rosário, do PT, e Sebastião Melo, do MDB, em Porto Alegre. Em São Paulo, apoiado por Lula, Boulos (PSOL) está tecnicamente empato com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o José Luiz Datena (PSDB).

O que acontece com a esquerda?

Com o governo bombando, inflação em queda, emprego em alta e a esquerda, mais especificamente o PT, não consegue furar a bolha da direita e usufruir do bom momento econômico do Brasil. A explicação mais plausível seria pela péssima comunicação do governo Lula. O povo comendo picanha e tomando cerveja, mas continua acreditando nas mentiras contadas pelos bolsonaristas. É de lascar.

Os vices

Até agora somente três candidatos a prefeito de Porto Velho, possuem vices indicados. Pastor Val (PL) é o vice de Mariana Carvalho. Pastora Cila (PV) é a vice de Célio Lopes. Rafael Claros (MDB) é o vice de Euma Tourinho (MDB). Os demais, Léo Moraes, Benedito Alves (SD), Ricardo Frota (Novo) e Samuel Costa (Rede-PSOL) ainda não apresentaram os seus respectivos vice. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Acesse a plataforma DivulgaCandContas e conheça as candidaturas já registradas.

                    Vedação às emissoras de rádio e TV 

A partir de amanhã, 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística: Transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados. Veicular propaganda política. Dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral. Veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. Divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção. O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.  O horário eleitoral gratuito passa a ser exibido a partir de 30 de agosto.

Educação inclusiva

Chamou a atenção desta coluna, uma das propostas do pré-candidato a vereador por Porto Velho, Luiz Porto (PSD). Com o título  “A educação abre portas”, Porto  destaca uma área muito importante. A educação inclusiva. O que é.  É uma educação que acolhe a todos, valorizando as suas histórias e dificuldades, talentos e desejos. Ela inclui o professor e toda a comunidade escolar, as famílias, suas histórias e a história do entorno. O seu principal objetivo é ajudar todos os alunos, independentemente de suas condições particulares, a desenvolverem o seu potencial máximo e a se preparar para a diversidade da vida como ela é. Visa oferecer educação de qualidade para todos, sem escolas homogêneas, respeitando a diversidade e eliminando todas as formas de discriminação e exclusão. A inclusão é, ao mesmo tempo, um direito e um desafio. A diferenciação pedagógica e a aprendizagem cooperativa são fundamentais para uma educação inclusiva, pois permitem que todos os alunos sejam ensinados de maneira que respeite suas diferenças individuais e promova a colaboração e o respeito mútuo. Parabéns. A coluna espera que seja eleito para fazer a diferença na CMPV. Chega de vereadores disputando a paternidade pelo asfaltamento de uma rua em Porto Velho.

 

Candidatos a vereador

Lista completa de todos os candidatos a vereador de Porto Velho, aprovados em convenções e registrados no TRE-RO.

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Breakfast

Por hoje é só. Este é o breakfast, o seu primeiro gole de notícias. Uma seleção com os temas de destaque da política em Rondônia.

(*) Roberto Kuppê é jornalista e articulista político

Informações para a coluna:  [email protected]

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