50 anos da morte de Martin Luther King Jr.: um tiro que não calou o combate ao racismo e às desigualdades

Por Walter Gustavo Lemos (*)

Há 50 anos, Martin Luther King Jr. foi assassinado em Memphis, a cidade
mais populosa do estado norte-americano do Tennessee, nos EUA, antes da
realização de uma marcha a favor da greve dos garis daquela cidade, após a
repressão violenta a uma tentativa de paralisação, alguns dias antes.

Martin Luther King, como era chamado, foi um pastor protestante e ativista
política norte-americano, que lutava pelos direitos civis para os negros nos
EUA, na busca pelo encerramento das políticas públicas de segregação e
discriminação.

Ele e os seus aliados pregavam atos contra tais políticas públicas, por via de
ações de não-violência e de propagação de um discurso de amor ao próximo e
de alteridade. Sua luta por tais ideais iniciaram em 1955, quando Rosa Parks,
uma senhora negra de Montgomery, capital do Alabama, negou-se a dar seu
lugar num ônibus para uma mulher branca, o que acabou fazendo como que
fosse presa. As lideranças negras na cidade organizaram um boicote ao
sistema de transporte da cidade para protestar contra estas normas, sendo
Martin Luther King um dos responsáveis por esta liderança. Estes atos duraram
quase um ano, terminando somente com a declaração da Suprema Corte
Americana de que estas normas de segregação nos transportes públicos eram
inconstitucionais.

Como resultado desta longa batalha, Martin Luther King promove a fundação
da Conferência da Liderança Cristã do Sul, CLCS, junto com outros líderes
deste movimento, para promover a atuação na defesa dos direitos civis dos
negros em todos estados norte-americanos.

Sempre pregou uma atuação de desobediência civil, por via de ações de não-
violência e pacíficas, mas com a presença pública constante, atuando em
manifestações, caminhadas, comícios e todo o tipo de ato que chamasse a
atenção para a injustiça que o povo negro norte-americano passava em
decorrência destas leis de segregação.

Mesmo sendo muitas vezes vítima de agressões físicas, verbais e psicológicas,
continuava na sua luta, por seus ideais e de seus sonhos, tendo inclusive
proferido o importante discurso “Eu tenho um sonho”, em agosto de 1963 frente
ao Memorial Lincoln, em Washington, durante a chamada “Marcha pelo
emprego e pela liberdade”. Tal marcha foi tão importante, que permitiu a
realização da Lei de Direitos Civis, de 1964.

Em 1964, acabou por receber o Prêmio Nobel da Paz por sua luta pelos
direitos civis dos negros de seu país, levando para o mundo um discurso de
igualdade, combate a violência, ao racismo e a segregação como ação
fundamental de todos os governos.

Nesta mesma época, iniciaram os problemas relativos aos votos dos negros na
cidade de Selma, Alabama, onde a Justiça eleitoral impunha uma série de
restrições aos negros para o alistamento eleitoral, o que levou a uma série de
atentados e agressões aos negros em razão dos seus pedidos, passando a
CLSC a atuar no caso e promovendo uma série de tentativas de marchas até a
cidade de Montgomery, para levar ao governador uma proposta de lei que
impedisse condutas que obstassem o alistamento eleitoral de pessoas negras.
Estes fatos estão muito bem retratados no filme Selma, de 2014, que inclusive
ganhou o Oscar de melhor música, dentre os vários outros prêmios que
ganhou, onde ficou retratada a perseverança, a resiliência, a paciência na
busca da glória dos seus ideais, tanto que em 1965 os EUA realizaram uma lei
impedindo que restrições ao alistamento e a candidatura de negros nos
Estados dos EUA, já que o governo local não procedeu qualquer norma sobre
o tema.

Martin Luther King sempre foi uma pessoa que pregou sobre a necessidade de
fornecer uma solução para a miséria e a desigualdade de muitos norte-
americanos, especificamente no que dizia respeito à comunidade afro-
americana, conectando a sua discussão com as questões de exploração
econômica que as populações mais baixas sofriam, lutando por uma justiça
socioeconômica.

A partir de 1965, passou a fazer campanha contra a Guerra do Vietnã,
promovendo um discurso pacifista e de necessidade de diálogo e promoção de
direitos na resolução de diferenças, sejam nacionais ou internacionais. Este foi
um grande marco nas suas lutas e que ocasionou cada vez mais perseguições
e agressões à sua pessoa, de sua família e dos seus colegas de CLSC.

Em um dos seus mais importantes escritos, chamado de Carta de uma prisão
em Birmingham, este promove a fala de que “ao longo dos últimos anos,
preguei repetidamente que a não-violência exige que os meios que utilizamos
sejam tão puros quanto os fins que buscamos. Então, tentei deixar claro que é
errado usar meios imorais para alcançar os fins morais. Mas agora devo
afirmar que é tão errado, ou mesmo mais, usar meios morais para preservar os
fins imorais.”

Ou seja, de que não se pode tudo para a realização de nossos sonhos e ideais,
sendo necessárias ações que se coadunam com estas ideias, de forma tal
pensamento continua bastante atual, seja no âmbito nacional ou internacional,
já que temos visto muitas ações imorais para tentar se promover atos morais.
Hoje é dia de louvar a sua memória, mas também a luta contra a desigualdade,
a segregação, o racismo, o machismo, o ódio, a intolerância, tudo para que
possamos viver numa sociedade fraterna, solidária, igual e pautada em valores
de justiça, congregação e liberdade. É este o sonho!

PS – É sempre bom lembrar este discurso realizado por Martin Luther King em
1963, já que é inspirador e reflexivo, quando diz assim:

Eu digo a você hoje, meus amigos, que embora nós enfrentemos as
dificuldades de hoje e amanhã.
Eu ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho
americano.
Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro
significado de sua crença – nós celebraremos estas verdades e elas serão
claras para todos, que os homens são criados iguais.
Eu tenho um sonho que um dia nas colinas vermelhas da Geórgia os filhos dos
descendentes de escravos e os filhos dos desdentes dos donos de escravos
poderão se sentar junto à mesa da fraternidade.
Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo no estado de Mississippi, um
estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de
opressão,será transformado em um oásis de liberdade e justiça.
Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em
uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo
de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje!
Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com seus racistas malignos, com
seu governador que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e
negação; nesse justo dia no Alabama meninos negros e meninas negras
poderão unir as mãos com meninos brancos e meninas brancas como irmãs e
irmãos. Eu tenho um sonho hoje!
Eu tenho um sonho que um dia todo vale será exaltado, e todas as colinas e
montanhas virão abaixo, os lugares ásperos serão aplainados e os lugares
tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne
estará junta.

Sobre o Autor:
Advogado. Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Mestre em História pela
PUC/RS e Mestre em D. Internacional pela UAA/PY. Especialista em Direito
Processual Civil pela FARO – Faculdade de Rondônia e em D. Processual
Penal pela ULBRA/RS.Professor de Hermenêutica Jurídica e D. Internacional
da FARO e da FCR – Faculdade Católica de Rondônia. Membro do Instituto de
Direito Processual de Rondônia – IDPR. Membro da ABDI – Academia Brasileira
de Direito Internacional. Ex-Secretário Geral Adjunto e Ex-Ouvidor Geral da
OAB/RO. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RO.