O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região divulgou nesta segunda-feira (27) o cronograma de implantação e treinamentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas últimas 10 Varas do Trabalho de Rondônia e Acre.
Conforme anunciado pelo presidente do TRT14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, durante a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário Trabalhista 2014, no último dia 21, o PJe-JT estará funcionando 100% da jurisdição até a primeira semana do mês de abril deste ano.
As datas de implantação serão retomadas em março e contemplam primeiro as unidades remanescentes do Acre, sendo: Cruzeiro do Sul (17/03); Feijó (18/03); Sena Madureira (19/03); Plácido de Castro (20/03); e Epitaciolândia (21/03).
Em seguida, o PJe-JT chegará nas Varas do Trabalho de Colorado do Oeste (31/03), Pimenta Bueno (01/04), Machadinho d’Oeste (02/04), Buritis (03/04) e encerrando em Guajará-Mirim (07/04) com 100% de implantação em Rondônia e Acre.
A instalação do Processo Judicial Eletrônico na 14ª Região teve início na Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste (RO), em 4 de dezembro de 2012. O sistema foi criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em substituição ao processo de papel, onde além de gerar benefícios ao meio ambiente, garante maior economia financeira e celeridade processual.
Segundo o CSJT, a redução do tempo de tramitação de cada processo é de cerca de 60%, especialmente com a eliminação de atividades cartorárias ou administrativas, como distribuição, autuação, protocolos e juntadas, numeração de folhas, certificação, expedição de intimações, controles de prazos, dentre outras.
Cronograma de Treinamentos
Os treinamentos para uso do Processo Eletrônico por magistrados, servidores e advogados precederão a cada fase de implantação. Além disso, o cronograma prevê os períodos que contemplam a infraestrutura, operação assistida e Varas de suporte.
ACRE:
Cruzeiro do Sul
Infraestrutura – 6 a 10/02
Treinamentos:
Servidores – 24 a 28/02
Juízes – não necessário
Advogados – 24/02
Operação assistida – 22 a 25/04
Varas de suporte – 2ª VT de Rio Branco
Feijó
Infraestrutura – 11 a 15/02
Treinamentos:
Servidores – 24 a 28/02
Juízes – não necessário
Advogados – 25/02
Operação assistida – 22 a 25/04
Varas de suporte – 1ª VT de Rio Branco
Sena Madureira
Infraestrutura – 16 a 19/02
Treinamentos:
Servidores – 24 a 28/02
Juízes – 27 e 28/02 em Rio Branco
Advogados – 26/02
Operação assistida – 22 a 25/04
Varas de suporte – 4ª VT de Rio Branco
Plácido de Castro
Infraestrutura – 20 a 24/02
Treinamentos:
Servidores – 24 a 28/02
Juízes – 27 a 28/02 em Rio Branco
Advogados – não necessário
Operação assistida – 22 a 25/04
Varas de suporte – 1ª e 2ª VT’s de Rio Branco
Epitaciolância
Infraestrutura – 25 a 28/02
Treinamentos:
Servidores – 10 a 14/03
Juízes – 27 e 28/02 em Rio Branco
Advogados – 10/03, às 16h
Operação assistida – 22 a 25/04
Varas de suporte – VT de Jaru e 3ª VT de Porto Velho
RONDÔNIA:
Colorado do Oeste
Infraestrutura – 3 a 7/02
Treinamentos:
Servidores – 10 a 14/03
Juízes – 12 e 13/03 em Pimenta Bueno
Advogados – 14/03
Operação assistida – 22 a 25/04
Varas de suporte – VT de Vilhena
Pimenta Bueno
Infraestrutura – 8 a 12/02
Treinamentos:
Servidores – 10 a 14/03
Juízes – 12 e 13/03
Advogados – 12/03
Operação assistida – 22 a 25/04
Varas de suporte – VT’s de Ouro Preto do Oeste e São Miguel do Guaporé
Machadinho d’Oeste
Infraestrutura – 17 a 21/02
Treinamentos:
Servidores – 10 a 14/03
Juízes – 12 e 13/03 em Pimenta Bueno
Advogados – 10/03
Operação assistida – 22 a 25/04
Varas de suporte – 1ª VT de Ariquemes e 7ª VT de Porto Velho
Buritis
Infraestrutura – 22 a 26/02
Treinamentos:
Servidores – 10 a 14/03
Juízes – 12 e 13/03 em Pimenta Bueno
Advogados – 11/03
Operação assistida – 22 a 25/04
Varas de suporte – 2ª VT de Ariquemes e 8ª VT de Porto Velho
Guajará-Mirim
Infraestrutura – 10 a 14/03
Treinamentos:
Servidores – 17 a 21/03
Juízes – 18 e 19/03 em Pimenta Bueno
Advogados – 18/03
Operação assistida – 22 a 25/04
Varas de suporte – Ariquemes e 1ª VT de Porto Velho