TJ RECEBE SOLICITAÇÃO DA OAB PARA ACOMPANHAMENTO DE AUTOS PROCESSUAIS

O secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Dr. Walter Gustavo Lemos, juntamente com a presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO (TDP), Maracélia Oliveira, e o membro do TDP José Manoel Pires, estiveram reunidos na última sexta-feira (15), com o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desembargador Alexandre Miguel. Visando resguardar as prerrogativas da classe advocatícia, a reunião com o magistrado aconteceu depois de chegar ao conhecimento da Seccional que os advogados estariam encontrando dificuldade em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.

De acordo com informações recebidas pela OAB/RO, há alguns dias o acompanhamento dos processos judiciais do Fórum de Família, estão em sua maioria sob o escudo do sigilo, ficando assim impedido o acompanhamento, dificultando a atuação dos advogados, que são obrigados a deslocarem-se até o aludido Fórum de Família para ver o trâmite processual. Walter Gustavo, que na ocasião representava o presidente da OAB/RO Andrey Cavalcante, solicitou providências ao desembargador para que seja possível realizar a leitura, inclusive dos autos que tramitam no Fórum da Família “Juíza Sandra Nascimento” por intermédio do site do Egrégio Tribunal de Justiça, fato que já acontecia anteriormente.

Vale ressaltar que a medida evitaria, além dos transtornos sofridos pela classe, a morosidade para conclusão dos processos, tendo em vista que com a situação criada, tumultuou-se o atendimento nas Varas de Família, já que os advogados são obrigados a deslocar-se até o Fórum, formando grandes filas para simples atualização quanto ao trâmite processual poderia ser feito através do site. Surpreso com a informação, o desembargador Alexandre Miguel, afirmou desconhecer o ocorrido e garantiu buscar uma solução junto ao departamento de informática do TJ, por concordar que o acesso ao processo com o respectivo número através do site é sem dúvida muito mais prático e rápido para os profissionais.