TÍTULO JÁ – Programa estadual de regularização fundiária urbana será lançado nesta sexta em Ouro Preto

O programa estadual de regularização fundiária urbana Título Já, chegou no município de Ouro Preto, com objetivo de regularizar 2.200 lotes contemplando famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos com o título definitivo, gratuitamente. Com a presença do governador Confúcio Moura, a solenidade será nesta sexta-feira (15), e ocorrerá em dois locais, sendo às 9h, no bairro Cohab, sem seguida, as 11h, na quadra municipal do aeroporto.

O “Título Já” é um programa social do governo de Rondônia, executado pela Superintendência de Desenvolvimento Estadual (SUDER) em parceria com as prefeituras, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), que estão realizando o sonho do título definitivo, dando segurança jurídica a quem é dono de fato do seu lote, mas não tinha esse direito assegurado no papel.

“Você morador do município de Ouro Preto, mobilize seus vizinhos venham participar do lançamento do programa Título Já. Esse programa vai regularizar o seu imóvel e colaborar com o desenvolvimento de sua cidade”, disse Hannyellen Alecrim, gerente de Regularização fundiária urbana da DIPAT/SUDER.

De acordo com a Iaf Azamor, diretora de gestão patrimônio e regularização fundiária (Dipat/Suder), o programa Título Já chegou no município de Ouro Preto, através de emenda parlamenta do deputado estadual, Marcelino Tenório (PRP).

O assessor técnico da prefeitura de Ouro Preto, José Pedrosa, disse que o programa de regularização vai beneficiar famílias moradoras dos bairros Jardim Novo Estado, Aeroporto, Industrial, Boa Esperança, Liberdade, Bela Floresta, Novo Horizonte, entre outros bairros do município.

Segundo o Superintendente de Desenvolvimento Estadual, Basílio Leandro de Oliveira, além de Urupá e Ouro Preto, os municípios de Mirante da Serra e Vale do Paraiso também serão beneficiados com o programa de regularização fundiária, por meio de emenda parlamenta do deputado Marcelino Tenório.

Basílio lembrou que novos municípios firmaram convênio para a regularização fundiária, entre eles, Vilhena, Espigão do Oeste, Chupinguaia e São Felipe do Oeste, ao todo serão beneficiados mais de 10 mil famílias. “Estamos empenhado em cumprir o desejo do nosso governador, Confúcio Moura, em promover a regularização fundiária urbana, dando o direito a moradia da população rondoniense e garantir a segurança de posse nas áreas ocupadas, em que não existe o registro de imóveis”, finalizou Basilio.

Texto e fotos Marcelo Gladson