Silêncio do BNDES sobre caso JBS está sendo questionado como apoio a vantagens indevidas

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Banco, que é o segundo maior acionista do Grupo, foi notificado sobre negócios praticados em benefício da família Batista Sobrinho, denominado Partes Relacionadas

Após ser denunciado à CVM, Comissão de Valores Mobiliários, o Grupo JBS enfrenta novos questionamentos sobre os atos da sua administração. O BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, seu segundo maior acionista, foi interpelado para se posicionar contra ou a favor dos atos de administração praticados para favorecer empresas da família controladora, Batista Sobrinho. O Grupo é acusado de negócios com Partes Relacionadas.

O órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, foi notificado sobre os atos da administração do JBS onde os administradores do Grupo favoreceram seu próprio banco, o Banco JBS S/A, hoje Banco Original. A acusação é de ter utilizado recursos da empresa de capital aberto para alavancar os negócios do Original e da JBS Negócios Agropecuários.

A interpelação indaga à Presidência do BNDES se ela apoia os atos da família controladora do JBS ou se adotará medidas para afastar o controlador da administração do frigorífico. De acordo com o advogado Nacir Sales, “o Interpelante, quer saber se o BNDES apoia o uso do frigorífico para favorecer o Banco da família controladora, ou se tomará medidas para afastar o controlador da administração”. A interpelação é promovida pelo produtor rural Gileno Alves Soares.

A CVM, assim como o Banco Central, foi acionada e analisa a denúncia, porque o JBS não pode realizar negócios em benefício de seus controladores, uma vez que a empresa possui milhares de acionistas que compraram ações na BOVESPA. O interesse dos investidores do mercado de capitais é protegido pela CVM, órgão regulador que por isso mesmo é chamada de “xerife do mercado”.

Já os interesses do BNDES são protegidos pela própria administração do banco, por isso a interpelação ganha relevância, ao colocar ante à presidência do BNDES a ciência formal dos fatos para combatê-los ou apoiá-los com o seu silêncio. “O BNDES não poderá manter a sua atitude de indiferença, sob pena de a própria administração incorrer em responsabilidade. Não sabemos o que o BNDES fez ou o que fará sobre os fatos, e não gostaria de confirmar que o mesmo pratica a cegueira deliberada: nada viu, nada vê, nada diz e nada faz, e é por isso que estamos notificando o banco”, afirma Sales.

O caso é cercado por curiosas coincidências. Quando dos fatos denunciados, o Ministro Henrique Meirelles era Presidente do Banco Central do Brasil, e a representação levada ao BACEN na mesma época dava conta que o Banco Original jamais poderia ter sido fundado da forma que foi, já que seu primeiro presidente, Geraldo Dontal, era réu no processo do Mensalão, não preenchendo a condição legal da “reputação ilibada”. Além disso, não poderia ter se utilizado de uma companhia de capital aberto, o maior frigorífico do mundo, para alavancar um banco particular da família controladora do Grupo JBS.

Após sair da presidência do Banco Central, o Ministro Meirelles, sem dar notícias de haver punido publicamente o Banco JBS, veio a presidir a empresa que é dona do Original e controla o Frigorífico JBS. Agora que o caso chega ao BNDES, novamente está sob o poder de Henrique Meireles, o mais influente ministro da área econômica do governo. “A reação do BNDES à interpelação será fundamental para eliminar teorias conspiratórias”, afirma Nacir Sales. Resta saber se serão adotadas medidas para que os ativos do BNDES jamais voltem a ser usados em benefício de uma única empresa e família, por coincidência, a anterior empregadora do Ministro.

Sobre Nacir Sales: http://www.nacirsales.com/

 

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