Senado aprova projeto que duplica pena para estupro coletivo

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O Senado aprovou nesta terça-feira (31), por unanimidade, o agravamento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no Projeto de Lei do Senado 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O texto, que teve o relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), foi apresentado no ano passado, ganhou destaque após a repercussão do estupro de uma jovem no Rio de Janeiro, neste mês.

Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança de até 14 anos, a pena prevista é de até 15 anos de reclusão. Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena será aumentada de um terço a dois terços, o que poderia totalizar até 25 anos de prisão, nos casos de estupro de vulnerável.

Há ainda a possibilidade de a pena ser aumentada caso a vítima do estupro morra após o crime – podendo chegar a 30 anos de prisão, de acordo com o projeto.

A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Após o registro do terceiro caso de estupro coletivo no país no prazo de um ano, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (31), projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-aM) que muda o Código Penal para aumentar a pena para esse tipo de crime. A proposta deverá ser apresentada extra-pauta e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), já está finalizando seu parecer pela aprovação.

O estupro coletivo que motivou a elaboração do PLS 618/2015 aconteceu em maio de 2015 no Piauí. O crime foi cometido contra quatro adolescentes, das quais uma morreu em decorrência das agressões sofridas. Três meses depois, outro episódio aconteceu no Rio Grande do Norte, segundo relatou Vanessa Grazziotin na justificação da proposta.

“Esse tipo de crime causa extrema repugnância, uma vez que, além da violência física praticada, a própria dignidade da mulher é atingida, causando, na maior parte das vezes, traumas irreversíveis. Não se pode mais tolerar tamanha brutalidade”, sustentou a senadora pelo Amazonas.

É importante observar ainda que o PLS 618/2015 prevê punição mais grave também em caso de estupro de vulnerável (vítima menor de 14 anos). Hoje, a pena de reclusão por esse crime pode chegar a 15 anos. Se o parecer de Simone prevalecer nesta quarta (1º), o tempo máximo de prisão poderá ser aumentado em quase 10 anos.

Agência Senado

https://www.youtube.com/watch?v=5LEvrWxFLpM