Sem passagens, indígenas convidados para evento em Manaus ficam em Porto Velho

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Por Vitor Gavirati, na A Crítica

Quarenta e uma lideranças indígenas dos municípios de Humaitá, Lábrea, Manicoré e Canutama que deveriam participar da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que está sendo realizada em Manaus, estão há dois dias em Porto Velho (RO) porque não receberam  passagens para vir até a capital. Segundo as lideranças, a responsabilidade pela compra dos bilhetes é da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc).

De acordo com o Secretário Geral da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira, Angélisson Tenharim, a Seduc assegurou aos indígenas que seriam compradas passagens para um voo que sairia de Rondônia às 5h30 desta terça-feira (14). Porém, representantes da Seduc informaram que tiveram problemas com a emissão das passagens. O que impediu os indígenas de participarem da abertura da conferência.

Os indígenas estão desde segunda-feira (13) em um hotel de Porto Velho, mas não podem deixar o local porque estão sem dinheiro para pagar as diárias.

“A Seduc garantiu que iria comprar as passagens de todos nós. Todo mundo aqui fez cotinha para poder ficar em um hotel mais em conta. Só que tivemos dinheiro somente para pagar a diária de ontem para hoje. A diária de hoje a gente está sem recurso para pagar”, afirma Angélisson, que é uma das lideranças afetadas.

Sem comida

Angélisson conta que as lideranças estão sem dinheiro para comprar comida. “Hoje uma quentinha foi dividida para 4 pessoas. É complicado ver essa cena, ver nossos caciques passando por uma humilhação dessa”, reclama.

Outros indígenas prejudicados

Lideranças indígenas dos municípios de Ipixuna, Pauini, Carauari, Boca do Acre, Eirunepé, Envira e Itamarati também não tiveram as passagens para a participação no evento disponibilizadas. Segundo os indígenas, representantes da Seduc afirmaram que a justificativa para o problema foi a falta de vagas nos voos para Manaus e asseguraram que os gastos com a saída das aldeias serão reembolsados.

MPF emite recomendação

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu hoje uma recomendação na qual, a Seduc, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC) adotem, em 24 horas, “medidas para garantir aos representantes das delegações das calhas dos rios Madeira, Purus, Juruá e outros eventualmente prejudicados, recursos para alimentação e meios para deslocamento em tempo hábil a possibilitar a participação nos dias remanescentes do evento”.

A recomendação do MPF pede ainda que as lideranças indígenas sejam ressarcidas pelos danos provocados pela falha logística e que, caso seja inviável a participação dos indígenas na conferência em Manaus, aconteça “no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a realização da conferência regional em locais mais acessíveis e já indicados anteriormente pelos participantes”.

Caso não sejam atendidas as recomendações, o MPF vai entrar com as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis contra a organização do evento.

Resposta

Segundo a assessoria de imprensa da Seduc, o problema foi solucionado e todas as lideranças indígenas que estão em Porto Velho chegam amanhã em Manaus e que todas as despesas geradas, com o problema na emissão das passagens, serão pagas pela secretaria.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Ufam se comprometeu em enviar uma nota comentando o caso, mas até o fechamento desta edição o material não havia chegado.