REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Produtores rurais recebem 172 títulos de propriedades na 6ª Rondônia Rural Show

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O agricultor Anízio Leoni de Lima com o superintendente estadual Basílio Leandro de Oliveira e o coordenador do Terra Legal/RO, Daniel Oliveira.

A 6ª Edição do Rondônia Rural Show foi palco para entrega de 172 títulos definitivos para agricultores. Os proprietários contemplados ocupam terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não estejam localizadas em reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, marinha ou reservadas à administração militar. O documento entregue faz parte da política dos governos estadual e federal.

De acordo com o gerente de regularização fundiária rural, Ernani Prado, os beneficiados são moradores de diversos municípios rondonienses, a maioria é de São Miguel do Guaporé, no total de 41 famílias. “Durante os quatro dias do evento, famílias de 22 municípios receberam seus títulos aqui no estande do Terra Legal”, comentou Ernani, da Superintendência estadual de Desenvolvimento (Suder), pasta do governo estadual envolvida na parceria com o governo federal na entrega dos títulos definitivos aos produtores.

O agricultor Anízio Leoni de Lima, viúvo, morador da linha P-14 Nona, lote 51, em Parecis, falou da sua emoção ao receber das mãos do superintendente estadual Basílio Leandro de Oliveira, e do coordenador do Terra Legal/RO, Daniel Oliveira. “Depois de 30 anos agora sim, eu tenho a segurança de fazer meus investimentos na minha propriedade onde eu crio gado de corte e de leite”, disse o agricultor familiar Anízio Leoni.

Segundo o subsecretario de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Sorrival de Lima, em 2009, o Ministério do Desenvolvimento Agrário juntamente com estados e municípios iniciou uma nova fase no processo de conservação e implantação de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal. “Em 2017 está previsto a entrega de mais de três mil títulos para as famílias de agricultores em Rondônia”, disse Lima, que na Rondônia Rural Show representou a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, do governo federal.

O mutirão Arco Verde Terra Legal uniu ministérios e órgãos federais para a preservação da Amazônia. O mutirão combinou acesso a direitos e cidadania para milhares de brasileiros com ações de regularização fundiária e combate à grilagem e se concentrou, prioritariamente, em 43 municípios nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, considerados os campeões no desmatamento.

Texto Marcelo Gladson e Paulo Sergio
Foto Marcelo Gladson